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Sistema agiliza análise de patrimônios históricos e artísticos
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Preservar os mais de 28 mil sítios arqueológicos, 1.200 bens tombados, 250 centros históricos e 52 bens ditos imateriais que existem no Brasil. Essa é a missão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão presidido por Larissa Peixoto, entrevistada do programa Brasil em Pauta deste domingo (8).
De acordo com a presidente do Iphan, desde 2019 mais de 70 bens foram devolvidos à comunidade totalmente reformados e mais 76 estão em obras que custaram aos cofres públicos cerca de R$ 300 milhões. Larissa ressalta que o Iphan está capacitando pessoal para o uso sustentável desses bens, como por exemplo, o treinamento das pessoas que limpam altares ou imagens de alto valor histórico.
A presidente do Iphan também destacou o mutirão de cadastramento de sítios arqueológicos brasileiros – que aumentou em 40% – e a utilização de um sistema automatizado que deu mais agilidade à análise de processos. Segundo Larissa, 70% dos pedidos são analisados pelo próprio sistema para que os técnicos possam se dedicar aos outros 30% que possam gerar algum impacto ao patrimônio histórico.
De acordo com Larissa, essa agilidade fez com que projetos que estavam há mais de 10 anos fossem analisados. “Imagina, a pessoa manda uma carta pro Iphan relatando a importância de um bem, esperando o tombamento e, em 15 anos, ela não recebe nem um sim nem um não”, disse.
Segundo Larissa quando reconhecidos como Patrimônio Nacional, esses bens – materiais ou imateriais – recebem maior valorização da sociedade e fomento por meio de políticas públicas.
A entrevista completa você confere às 19h30 no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
Edição: Fábio Massalli


BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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