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SP: Sou da Paz associa queda da letalidade policial a ação do governo

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O Instituto Sou da Paz emitiu nota técnica sobre a queda, desde 2020, do número de mortes causadas por policiais militares no estado de São Paulo. De acordo com o instituto, a diminuição das ocorrências letais ocorreu em razão do comprometimento do governo estadual com políticas de mitigação da violência policial implementadas nos últimos anos e iniciativas como a instalação de câmeras na farda dos policiais. 

“Esse conjunto de medidas mostra que quando um governo e uma força policial querem, é possível profissionalizar e melhorar gestão sobre o uso da força”, destacou a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.

O uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações. O uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações.

O uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre as ações adotadas pelo governo paulista, destacadas pelo Instituto Sou da Paz, estão a nova estrutura correcional, que disciplina os procedimentos adotados quando ocorrem casos de uso da força letal; as comissões de mitigação de risco, colegiado formado pelo comandante de área e policiais que analisam a conduta do agente envolvido no caso; o sistema de saúde mental da Polícia Militar; o uso de armas de incapacitação neuromuscular, que dispensa a necessidade do uso de arma de fogo; além do uso das câmeras corporais.

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“Incentivamos que essas iniciativas tenham continuidade pois elas contribuem para que casos de mortes decorrentes de intervenção policial, e também as mortes de policiais, sejam tratadas com a responsabilidade institucional que demandam e para que não sejam banalizadas”, ressaltou Carolina Ricardo.

De acordo com dados do instituto, baseados em informações da Corregedoria de Polícia do estado de São Paulo, a quantidade de mortes provocadas por policiais militares de São Paulo, em 2021, foi a menor desde 2013. Foram 559 mortes em 2021; 805, em 2020; 862, em 2019; 832, em 2018; 891, em 2017; 767, em 2015; 776, em 2014; e 404, em 2013.

O uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações. O uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações.

O uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Câmeras na farda

O processo de implantação das câmeras nas fardas dos policiais militares paulistas têm ocorrido desde 2020. De acordo com o Sou da Paz, o uso do equipamento não pode ser apontado como único responsável pela diminuição da violência policial, mas a instalação das câmeras corporais tem trazido resultados emblemáticos.

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No Comando de Policiamento de Choque, do qual faz parte o batalhão das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), desde o início do uso do equipamento, em julho de 2021, a média de mortes mensais causadas por intervenção policial caiu de 7 (considerado o período de julho de 2020 a janeiro de 2021) para 2 (de julho de 2021 a janeiro de 2022).

Inicialmente 500 câmeras foram implementadas em três batalhões do estado. Em 2021, mais três mil foram implementadas em 18 batalhões da capital, Grande São Paulo e interior do estado. O modelo de câmera utilizado vai acoplado à farda do policial, na parte superior do tronco. O policial não tem a possibilidade de desligar a câmera, uma vez que o sistema prevê a gravação de vídeos de rotina. No entanto, o agente pode selecionar para que o equipamento inicie uma gravação. Dessa forma, o policial pode garantir que certos momentos sejam filmados.

As imagens são acessíveis aos policiais, sem a possibilidade de edição, via interface do sistema de gerenciamento. Os vídeos são classificados como secretos para efeitos da Lei de Acesso à Informação, portanto não constituem dados públicos.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Geral

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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