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Análise dos assassinatos de Bruno e Dom cabe à Justiça Federal

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Titular da Comarca de Justiça de Atalaia do Norte (AM), a juíza Jacinta Silva dos Santos decidiu que o processo judicial instaurado para identificar e punir os envolvidos nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips deverão ser julgados pela Justiça Federal.

A magistrada justificou sua decisão de abdicar da competência pelo caso em favor da Justiça Federal destacando que o relatório das investigações já realizadas pelas polícias Federal e Civil apontam que a motivação do crime está diretamente relacionada a conflitos resultantes da defesa dos direitos dos povos indígenas que vivem no Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram mortos.

Para a juíza, as conclusões policiais preliminares indicam que a análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal, conforme o Ministério Público estadual já havia ponderado ao pedir à juíza que declinasse da competência pelo caso.

A Justiça Federal ainda vai apreciar a decisão da juíza. Caso aceite a responsabilidade pelo processo, será responsável por julgar o pedido das autoridades policiais para que converta em preventiva as prisões temporárias de três dos quatro suspeitos de participação no crime que já estão detidos. Os mandados judiciais de prisões temporárias de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira valem até hoje (8). Se convertidos em ordens de prisão preventiva, os três podem permanecer detidos por tempo indeterminado.

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“As prisões temporárias dos três criminosos estão vencendo hoje. Há alguns dias, as polícias Federal e Civil representaram pela manutenção da prisão dos três criminosos, mas não mais [em caráter temporário], mas, diante dos elementos de prova já obtidos, agora preventivamente. A decisão tem que sair hoje, porque o prazo das prisões temporárias vence hoje”, disse o superintendente da PF no Amazonas, delegado Eduardo Alexandre Fontes, durante coletiva de imprensa, esta manhã.

Um quarto suspeito investigado, Rubens Villar Coelho, foi detido (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-07/pf-prende-suspeito-de-participacao-nas-mortes-de-bruno-e-dom-phillips), ontem (7), no Amazonas.

Entenda o caso

Bruno e Phillips foram emboscados e mortos no início do mês de junho, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial). A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo.

A dupla foi vista (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-06/pf-apura-desaparecimento-de-indigenista-e-jornalista-na-amazonia) pela última vez enquanto se deslocavam da comunidade de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-06/pf-confirma-localizacao-de-remanescentes-humanos-em-buscas) em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

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Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia. Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Em 19 de junho, a PF informou que ao menos oito pessoas já estavam sendo investigadas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-06/pf-tem-mais-5-suspeitos-de-participacao-na-morte-dom-e-bruno-pereira) por possível participação no duplo assassinato e na ocultação dos cadáveres. Entre elas, Pelado, Lima e Oliveira.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Geral

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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