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Deputadas comemoram aprovação de projetos no Dia Internacional da Mulher

A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 91 mulheres a partir do ano que vem – 18% das vagas. É uma bancada maior do que a eleita em 2018, de 77 mulheres.

Candidatas mulheres foram as mais votadas em oito estados brasileiros: Bia Kicis (PL-DF), Caroline de Toni (PL-SC), Natália Bonavides (PT-RN), Yandra de André (União-SE), Silvye Alves (União-GO), Dra Alessandra Haber (MDB-PA), Socorro Neri (PP-AC), Detinha (PL-MA).

PL e a federação liderada pelo PT são os partidos com mais mulheres e também as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados. A federação lidera na representação feminina com 21 deputadas (17 do PT e 3 do PCdoB). Já o PL elegeu 17 deputadas federais.

O PSD teve um aumento de 300% no número de mulheres eleitas: de uma representante passará a ter quatro deputadas na sua bancada.

Deputadas trans
A bancada feminina terá, pela primeira vez na história da Câmara dos Deputados, duas deputadas trans: Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG).

As duas já passaram por cargos dos legislativos locais antes de chegar à Câmara dos Deputados, com votações recorde em seus estados.

Sub-representação
Apesar do aumento do número de deputadas, os 18% ainda apontam uma sub-representação feminina no Parlamento em relação aos dados globais. A participação das mulheres nos parlamentos é de 26,4% em média, segundo a União Interparlamentar (UIP), organização global que reúne 193 países. Se fosse seguir esse padrão, a bancada feminina na Câmara seria de 135 deputadas.

Ranking da mesma instituição coloca o Brasil no 146° lugar na participação de mulheres entre os 193 países analisados. Na América Latina, Cuba e México tem melhores desempenhos, com 53,4% e 50% dos assentos parlamentares ocupados por mulheres. Os dados são de agosto de 2022.

Incentivos Eleitorais
A legislação eleitoral brasileira traz incentivos às candidaturas femininas. Os partidos devem indicar 30% de mulheres para candidaturas à Câmara dos Deputados e as candidaturas femininas tem direito à 30% dos recursos do fundo eleitoral e 30% do horário eleitoral de rádio e TV.

Além disso, a partir deste ano, os votos dados a candidatas mulheres para deputada contam em dobro para a distribuição do fundo partidário e do tempo de TV dos partidos.

Esses incentivos, no entanto, podem ser distorcidos nas chamadas “candidaturas-laranja”, que são candidaturas de fachada para cumprir a regra e desviar os recursos. Trata-se de uma infração que pode gerar a cassação total da chapa do partido segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitorado feminino
Apesar da pouca representação em esferas de poder, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nessas eleições (52,65%). A maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) está na faixa que vai dos 35 aos 39 anos, seguida por mulheres que têm entre 40 e 44 anos (5,32%) e pelas que possuem de 25 a 29 anos (5,20%). Entre as eleitoras, há 87.400 mulheres com 100 anos ou mais.

O número de eleitoras também é maioria no exterior. Das 697.078 pessoas que moram fora do País e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 408.055 (59%) são mulheres e 289.023 (41%) são homens.

Justiça Eleitoral
Os resultados finais deste domingo poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein