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Operação remove 38 veículos e prende duas pessoas por embriaguez ao volante

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A 37ª edição da Operação Lei Seca 2023, realizada na madrugada quinta-feira (13.04), na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá, resultou na prisão de dois motoristas por embriaguez ao volante, autuação de 41 veículos e na remoção de 38 deles, sendo 36 carros e duas motocicletas, em razão de irregularidades. 

De acordo com balanço de produtividade, na ação integrada foram fiscalizados 132 veículos e realizados 135 testes de alcoolemia. Também foram confeccionados 47 Autos de Infração de Trânsito (AITs), dos quais cinco foram aplicados por condução de veículo sob efeito de álcool.

Houve ainda a emissão de duas AITs por direção do carro ou moto sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 21 por condução de veículo sem registro ou não licenciado, entre outras.

Sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), essa edição contou com a participação do Batalhão de Trânsito (BPMTran); da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e do Socioeducativo.

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Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado

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A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.

Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.

O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.

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Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.

É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.

O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.

Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso

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