MATO GROSSO
Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social será discutida durante evento em Cuiabá
MATO GROSSO
Gestores municipais da área de assistência social dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, participam, nos dias 19 e 20 de julho, do 23º Encontro Regional do Congemas – Centro-Oeste. O evento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso.
O evento, realizado pelos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional, que será nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, em Porto de Galinhas, no Estado de Pernambuco.
O encontro contará com a participação da secretária da Setasc, Grasi Bugalho; do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão; do Presidente do Congemas, Elias Oliveira e, de demais representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil é o tema geral do Encontro, tendo como desafio coletivo a eliminação da fome e da pobreza. Gestoras e gestores da região Centro-Oeste irão discutir projetos e propostas que tenham foco em ampliar a proteção social, sob o lema de fortalecer a democracia, por um Brasil humanamente diverso e socialmente justo. A programação é voltada a gestoras/es municipais de Assistência Social, trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social, estudantes universitários e demais interessados.
O evento começa na quinta-feira (19.07) com a fala dos Estados participantes do evento, entre eles a secretária da Setasc, Grasi Bugalho. Em seguida, haverá a Conferência de Abertura, com o tema: “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”, e o mesa redonda com Marcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, consultora em Políticas Sociais, e o Presidente do Congemas, Elias Oliveira.
No período da tarde, as/os participantes terão acesso a oito painéis temáticos que irão acontecer de forma simultânea. Já na sexta-feira (20.07), serão realizadas oito oficinas simultâneas de capacitação no período da manhã. A programação completa está em anexe no fim deste texto.
No período da tarde será realizada a Conferência de Encerramento, com o tema “Pacto Federativo e Agenda para a reconstrução do SUAS”, com a fala de André Quintão, Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e com a presença da secretária da Setasc, Grasi Bugalho.
Serviço | 23º Encontro Regional Congemas – Centro-Oeste
Data: 19 a 20 de Julho
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
Inscrições: https://ferrazweb.erpscam.com.br/inscricao/index/332
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
-
ARTIGOS6 dias atrásSua empresa ainda está pagando o pato?
-
MATO GROSSO6 dias atrásConselheiros de Mato Grosso participam de encontro sobre eventos climáticos e impactos na conta de energia elétrica
-
MATO GROSSO6 dias atrásProdutores de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde debatem gestão e eficiência nas granjas
-
MATO GROSSO5 dias atrásAcrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
-
ARTIGOS11 horas atrásO que sua marca não negocia precisa aparecer na comunicação