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Feminicídios diminuem 22% em Mato Grosso no primeiro semestre de 2023

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Os crimes de feminicídio em Mato Grosso diminuíram 22% no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022, segundo o diagnóstico “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso”, da Polícia Civil, divulgado nesta quinta-feira (03.08). Nesse período, 18 mulheres foram mortas em decorrência da da violência de gênero, violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de serem do sexo feminino, como é caracterizado esse tipe de crime. No mesmo período do ano passado, foram 23.

Já os homicídios femininos no estado apresentaram redução de 16% em comparação com o mesmo período do ano passado, com 43 registros, contra 51 mortes em 2022. E essa é a maior redução nesse tipo de crime desde 2020, quando a Polícia Civil passou a produzir o estudo detalhado, baseado nos inquéritos policiais, a fim de traçar um perfil das vítimas diretas dos crimes, família e também os autores.

O relatório analítico da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil traz todos os homicídios de mulheres registrados no estado, com base nos dados dos boletins de ocorrência e nas peças investigativas. O estudo traz um detalhamento sobre o local dos homicídios e meio empregado, solicitação de medidas protetivas, perfis das vítimas, vínculo entre vítimas e autores dos crimes, índice de resolução e prisões e os efeitos da violência contra mulheres.

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A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, aponta que o estudo ajuda a compreender melhor a violência doméstica, deixando claro o risco a que as mulheres estão submetidas quando vivem em situação de violação de direitos.

“Além disso, esse panorama que reúne dados importantíssimos sobre quem é a vítima e como ocorreram esses crimes auxilia o Estado a conhecer e a trabalhar na elaboração de ações de enfrentamento a violência contra as mulheres, para a redução dos feminicídios em Mato Grosso”, pontuou a delegada.

Meio empregado, local e motivação

Das 43 mulheres mortas nos primeiros meses deste ano, entre feminicídios e homicídios, 79% estavam em plena idade produtiva e tinham entre 18 e 49 anos. Em relação às vítimas de feminicídios, 89% delas foram mortas por companheiros, namorados ou ex-parceiros.

Do total dos crimes, 72% ocorreram no ambiente doméstico, ou seja, nas residências das vítimas. O principal meio empregado foi a arma de fogo, em 68% das mortes, seguido de outras armas brancas (faca, canivete, facão).

O estudo da Polícia Civil aponta ainda que, em 36% dos assassinatos, as vítimas tinham envolvimento com organização criminosa e outros 20% foram motivados por rixa, vingança ou motivos fúteis.

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Histórico de violência

Entre as 18 vítimas de feminicídio deste ano, quatro delas tinham medida protetiva e nove haviam registrado boletins de ocorrência relatando situações anteriores de violência cometidas pelos autores dos crimes.

“O relatório realça as regiões que precisam fortalecer as estratégias de prevenção à violência de gênero, aponta deficiências, boas práticas e a responsabilização dos autores nas investigações policiais. É uma análise humanizada dos números, causas e consequências da violência contra as mulheres, com o papel de alertar a instituição sobre a letalidade feminina,  bem como para mudança do olhar policial diante das mortes dolosas de mulheres e meninas no estado de Mato Grosso”, apontou o diretor de Inteligência, delegado Juliano Carvalho.

Autores

Quarenta e dois autores dos homicídios foram identificados e indiciados, o que corresponde a 58% dos inquéritos policiais já esclarecidos, concluídos e enviados ao Poder Judiciário.

Entre os autores identificados. 20 deles têm ligação com facções criminosas, dois foram mortos e um cometeu suicídio.

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Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado

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A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.

Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.

O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.

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Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.

É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.

O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.

Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso

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