MATO GROSSO
Stopa classifica Lúdio como ‘radical’ e cobra definição de candidatura no grupo pró-Lula
MATO GROSSO
Vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), disse que a ex-deputada Rosa Neide (PT) seria mais “flexível de convencer” do que o deputado Lúdio Cabral (PT), numa eventual composição à prefeitura de Cuiabá. O trio disputa representação no grupo político para candidatura à Prefeitura de Cuiabá no ano que vem.
Disputa para o Palácio Alencastro em 2024 tem esquentado cada vez mais e, dessa vez, Stopa sem citar nomes, deu a entender que enxerga seu oponente na federação, Lúdio Cabral, como alguém “radical”. Para ele, Rosa Neide seria uma pessoa flexível e mais fácil de lidar.
“Não é que fica mais fácil ou mais difícil [lidar com a Rosa Neide], mas sem dúvida nenhuma, a professora Rosa Neide é uma pessoa mais flexível, mais fácil de se conversar, ela não faz parte daquele pedacinho radical dentro do Partido dos Trabalhadores, mas os dois são grandes nomes”, disse em entrevista ao Notícia de Frente da TV Vila Real (Canal 10.1), essa semana.
Questionado sobre como convencer Lúdio de que o governo de Stopa seria diferente de Emanuel Pinheiro (MDB), o vice-prefeito disse que o petista é “impossível de convencer”.
“É impossível convencer o Lúdio Cabral de qualquer coisa, não é só disso não, é impossível. Eu o respeito, ele construiu sua história dessa forma, mas o Lúdio Cabral você não consegue convencê-lo de nada. Ele pensa e acabou. Eu também não estou preocupado de convencer ele de A ou B”, afirmou.
Briga entre Lúdio e Stopa se dá porque ambos disputam o apoio para ser o nome da federação composta pelo PV, PT e PCdoB para concorrer ao Palácio Alencastro em 2024. Para o vice-prefeito, é importante que os nomes indicados pelos partidos sejam definidos quanto antes.
“É uma questão interna do PT, eles têm que indicar um candidato e eu respeito, são dois grandes nomes [Lúdio Cabral e Rosa Neide] que merecem o nosso respeito e a briga é deles e eles têm que tirar um nome, assim como PV, nós temos o nosso nome que sou eu e assim vai. Acho que o PCdoB não vai almejar uma candidatura maior. A partir do momento que o partido retirar o seu nome, a gente começa a discutir o nome da federação e é importante definir o mais rápido possível para que tenhamos tempo de fazer as articulações e de organizar um processo de campanha”, finalizou.


MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
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