MATO GROSSO
Aprimoramento de informações do Portal Transparência levou MT à conquista de Selo Diamante
MATO GROSSO
Uma das primeiras medidas adotadas foi a revisão do Decreto nº 1973/2013, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI) no Poder Executivo Estadual. Além de abranger a LAI, o decreto passou a disciplinar a proteção de dados pessoais sensíveis e a prevenção às salvaguardas da identidade dos denunciantes por meio do Decreto nº 806/2021.
A CGE também instituiu a Portaria Conjunta CGE/Sefaz nº 01/2022, que disponibilizou, de forma detalhada e eletrônica, informações sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real, atos praticados pelas unidades gestoras, dados de convênios e procedimentos licitatórios.
“Assim, com as normatizações, o Portal da Transparência consegue demonstrar com mais detalhes e riqueza a atuação do Estado de Mato Grosso na arrecadação, na execução e nos gastos aplicados para os cidadãos mato-grossenses”, destacou o auditor Marcos Fujimura, da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência da CGE, responsável pela gestão de conteúdo do Portal Transparência.
No que diz respeito às receitas, os cidadãos agora podem selecionar, ao longo de um ano, o período desejado, permitindo o acesso a dados pormenorizados desde a afetação da receita até a fonte dos valores contabilizados, em tempo real, no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan/MT).
No caso das despesas, o aprimoramento das legislações trouxe mais detalhes sobre empenho, liquidação e pagamento. Campos como modalidade de licitação, tipo de despesa, número de convênio, número do processo e histórico foram acrescentados à página. A visualização das informações foi facilitada por meio de cartões (cards) e botões que se relacionam com seus respectivos empenhos, liquidações e pagamentos.
A CGE desenvolveu também diversos temas sobre as contabilizações das despesas do Estado, abordando aspectos como despesas por órgão, unidade gestora, função, subfunção, programa e emendas parlamentares. Consultas e demonstrações específicas, como as contabilizações das despesas do Poder Executivo Estadual e de restos a pagar, foram aprimoradas para proporcionar uma compreensão mais clara e abrangente da execução orçamentária.
Além das receitas e despesas, o Portal da Transparência agora abrange uma gama mais ampla de informações, atendendo às exigências não só da Atricon mas de outras entidades que avaliam a transparência pública, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Internacional no Brasil. Dados sobre temas como educação, saúde, meio ambiente, incentivos fiscais, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), obras e outros foram incorporados à página.
Também foram disponibilizadas no Portal informações sobre ordem cronológica de pagamentos, perguntas frequentes relacionadas aos serviços prestados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, pesquisa sobre leis publicadas pelo Estado, download de dados abertos de despesas, receitas e transferências, atas de registros de preços, plano anual de aquisições, listas de fiscais de contratos, lista de estagiários, lista de terceirizados, entre outras.
Força-tarefa
O trabalho de aprimoramento da página não envolveu somente a CGE. A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foram importantes no processo.
A MTI por propiciar as condições técnicas necessárias para as adequações, garantindo a infraestrutura tecnológica indispensável para o funcionamento eficiente do Portal Transparência. A Seplag e a Sefaz, por sua vez, contribuíram significativamente ao disponibilizar as informações sob sua gestão nos formatos exigidos pelas entidades avaliadoras.
Em relação ao levantamento da Atricon, todos os órgãos e entidades se mobilizaram para fornecer as informações dentro dos prazos estipulados para que o Estado pudesse avançar do Selo Ouro em 2022 para o Selo Diamante em 2023. A adequação aos parâmetros estabelecidos pela Atricon foi intermediada nas secretarias pelas Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis), vinculadas tecnicamente à CGE, em diversas reuniões presenciais e online e contatos por telefone e whatsapp com os servidores responsáveis pelos assuntos em questão.
“A conquista do Selo Diamante é o reconhecimento do compromisso do Estado de Mato Grosso em proporcionar acesso amplo e compreensível às informações públicas para que os cidadãos mato-grossenses possam acompanhar de perto a gestão dos recursos públicos e fortalecer a participação ativa na construção de um Estado mais transparente e eficiente”, observa o secretária-adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência da CGE, Karen Oldoni.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional
Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.
A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).
Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.
O que é o kickboxing?
O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.
Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.
“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).
Esporte com apoio e reconhecimento
Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.
Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.
“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”
O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.
Mato Grosso no caminho da excelência
Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.
“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.
A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.
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