MATO GROSSO
Ager adere ao Programa de Integridade do Estado
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O titular da Ager destacou a satisfação da instituição em aderir ao Integridade MT como forma de fortalecer a atuação da Agência de Regulação. “É um momento importante para a Ager e o Estado, pois temos trabalhado muito para amadurecer os pilares da regulação, um dos quais é a integridade. Agradecemos o apoio da CGE, que tem a atribuição legal de amparar e dar consultoria na implantação. Isso facilitará o trabalho da Agência no amadurecimento dos pilares da integridade, do controle social e da efetividade regulatória. Estamos orgulhosos com a data de hoje e acreditamos que, brevemente, teremos evoluções interessantes”, ressaltou Nespolo.![]()
Durante a reunião, o presidente regulador da Ager-MT apresentou os resultados do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira QualiREG, da Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado da avaliação está registrado em relatório publicado em maio de 2023 e indica, de modo global, que a maturidade regulatória da Ager/MT se encontra no nível “Intermediário”, representando boa evolução em relação ao diagnóstico anteriormente realizado em 2019, quando a Agência se encontrava no nível “Básico”.
O diagnóstico da Ager-MT foi realizado utilizando o Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), compreendendo oito dimensões de análise: Competência e Efetividade Regulatória; Autonomia Decisória; Autonomia Administrativa, Orçamentária e Financeira; Mecanismos de Controle; Fiscalização; Mecanismos de Gestão de Riscos; Análise de Impacto Regulatório; e Regulação de Contratos.
Plano de integridade![]()
A adesão ao “Integridade MT” impõe à Ager a exigência de elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. A elaboração do plano compete à equipe ou ao agente de integridade definido pela própria gestão da Ager, com base em diretrizes e parâmetros estabelecidos pela CGE para o Programa de Integridade Pública do Estado. “A adesão da Ager ao programa demonstra o compromisso da alta gestão da Agência de Regulação com o fortalecimento da instância interna de integridade”, disse o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias.
Contudo, a CGE possui equipe técnica preparada para prestar consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição. “Temos uma equipe de sete auditores da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance disponível para atuar junto com a Ager na construção e publicação do plano”, destacou o titular da CGE.
A Ager é a quinta instituição do Governo de Mato Grosso a aderir ao Programa Integridade MT. As outras foram a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o Mato Grosso Previdência (MTPrev), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a própria CGE-MT. A adesão ainda será formalizada por outras secretarias estaduais.![]()
“A adesão é uma diretriz de Governo para que tenhamos medidas institucionais de prevenção a atos de corrupção, fraude, desvios de conduta e erros. Mas, se esses atos vierem a acontecer, também tenhamos mecanismos para detectar sua ocorrência e sermos céleres e efetivos na punição e no tratamento do risco para que o evento não ocorra novamente”, ressaltou Paulo Farias.
Pelo Decreto Estadual nº 376 /2023, todos os órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso devem aderir ao “Integridade MT” até 26 julho de 2024. A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias. “Trabalhamos muito a eficiência nos primeiros 4 anos de governo. Agora, além de sermos eficientes, precisamos reforçar os pilares da integridade”, destacou o titular da CGE.
Na adesão da Ager, a CGE disponibilizou à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, a Ager pode contar com material digital disponível no site da CGE.
Para contribuir também com o trabalho, a CGE vai oferecer neste começo de ano aos órgãos e às entidades estaduais capacitações para sensibilizar os servidores e todas a partes (stakeholders) que se relacionam com o negócio das instituições sobre a importância da integridade pública e da gestão de riscos.
Fonte: Governo MT – MT
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Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso
O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.
A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.
Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.
“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.
Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.
“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.
O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.
Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita