MATO GROSSO
Ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública é lançado pelo conselheiro Antonio Joaquim
MATO GROSSO
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, fez a abertura oficial do ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ação que reúne todos os 33 tribunais de contas brasileiros na avaliação do nível de transparência dos portais de informações dos órgãos e Poderes da administração pública do Brasil. O conselheiro é o coordenador nacional do PNTP.
O evento está sendo realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e marca o início do treino das equipes técnicas dos tribunais de contas. Essas equipes serão responsáveis por replicar os procedimentos de verificação e avaliação da transparência, que são realizadas pelos Controles Internos dos órgãos e Poderes. Em 2023, foram avaliados 8.045 portais transparência.
Autor da proposta para a direção da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que depois foi transformada no Programa Nacional de Transparência Pública, o conselheiro Antonio Joaquim disse que “a transparência é uma necessidade fundamental e inestimável para que o cidadão exerça o controle social da administração pública, ao mesmo tempo que é obrigatória para a qualidade da gestão pública.”
Para o conselheiro Antonio Joaquim, a transparência tem que ser um projeto de interesse nacional e que, nesse sentido, a Atricon está em busca de outros parceiros, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Controladoria Geral da União (CGU), que têm ferramentas de avaliação da qualidade, para somar esforços.
“Todo esse esforço pode culminar em uma legislação mais avançada de transparência”, ele ponderou, observando que o nível de transparência ainda é muito pequena, de 16% dos 8.045 portais que foram avaliados. “Com este terceiro ciclo, não estamos ainda nem na metade do caminho.”
A Atricon busca avaliar os mais de 11 mil portais transparência de órgãos públicos.
Trabalho de Resultado
O presidente da Atricon, conselheiro Edilson Souza Silva (TCE-RO), fez questão de destacar o trabalho desenvolvido pelas equipes dos tribunais de contas e dos controles internos na avaliação dos portais transparência. “Isso tem sido feito com muito amor e paixão por milhares de abnegados para entregar um resultado para a sociedade.”
O Programa Nacional de Transparência Pública, para o conselheiro Edilson, já pertence à sociedade brasileira, pois a ela que interessa a visibilidade do que se arrecada e de como se gasta. “Transparência só existe quando se tem conhecimento e acesso”, lembrou.


MATO GROSSO
Débora Guerra defende saúde como eixo da sustentabilidade na Amazônia: “A formação médica precisa estar enraizada no território”

Com a proximidade da COP 30, a Amazônia se torna, mais do que nunca, protagonista nos debates globais sobre clima, sustentabilidade e justiça social. Para Débora Guerra, CEO da Trivento Educação, instituição presente há mais de oito anos em Altamira (PA), esse cenário exige um novo olhar sobre a formação médica. “A saúde precisa ser compreendida como parte do ecossistema amazônico, e não apenas como um serviço”, afirma.
Débora destaca que a Trivento atua com um currículo médico voltado para as especificidades da região. “Trabalhamos com temas como doenças tropicais, saúde indígena, medicina de emergência e telemedicina. A ideia é que o estudante compreenda a realidade da Amazônia e atue dentro dela, criando vínculos com a população e enfrentando os desafios locais com conhecimento e sensibilidade cultural”, ressalta.
Para além da formação acadêmica, a proposta da Trivento busca consolidar programas de residência e estágios na própria região, incentivando os futuros médicos a permanecerem no território após a graduação. “A carência de profissionais especializados é um problema histórico em cidades como Altamira e em todo o Xingu. Formar médicos que compreendam as condições de vida locais é estratégico para transformar esse cenário”, enfatiza Guerra.
Débora também defende o incentivo à interdisciplinaridade e ao trabalho em rede, fundamentais para o atendimento em áreas de difícil acesso. “O médico amazônico muitas vezes atua em contextos extremos, com poucos recursos e em articulação com equipes multiprofissionais. Por isso, nossa formação é integral, adaptada às realidades e aliada a políticas de valorização profissional”, explica.
Em diálogo com a COP 30, Débora propõe uma agenda que reconheça a saúde como parte essencial das dinâmicas socioambientais. “A saúde é determinante e consequência do meio ambiente. A degradação ambiental impacta diretamente a vida de indígenas, ribeirinhos e populações vulneráveis”, diz. A proposta da Trivento inclui investir em pesquisas interdisciplinares, com base científica robusta, e defender políticas públicas que integrem saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Entre as propostas, estão a ampliação do uso de energias renováveis, a telemedicina como ponte entre Altamira e grandes centros médicos, e modelos de atenção primária que respeitem o contexto cultural e territorial. “Não é apenas sobre levar atendimento, mas sobre como esse atendimento se dá, com respeito ao modo de vida local e menor impacto ambiental”, ressalta.
Débora reforça que a Amazônia precisa ser ouvida nos fóruns multilaterais. “A perspectiva amazônica tem que ser reconhecida como central no debate global sobre saúde e clima. E isso só é possível com protagonismo das comunidades locais, que carregam saberes fundamentais para a construção de soluções sustentáveis”, pontua.
A formação médica contextualizada é um passo decisivo rumo a um futuro em que saúde, ambiente e justiça social caminhem juntos. “A Amazônia não é um obstáculo, é uma potência. E formar médicos que enxerguem isso é transformar o cuidado em instrumento de desenvolvimento”, finaliza.
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