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Ferramentas que salvam vidas são pautas da campanha Juntos Por Elas
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“Em média, uma mulher sofre violência doméstica durante oito anos para quebrar o ciclo de um relacionamento abusivo. Cada uma tem o seu tempo”, afirmou a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, nesta quarta-feira (13), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas. Embora cause espanto, a titular da 16ª Promotoria Criminal de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá reforçou que esse é um prazo médio, que há casos em que a vítima demora décadas para se libertar.
A promotora de Justiça foi uma das entrevistadas do dia no estúdio bolha, localizado no Shopping Pantanal, ao lado da tenente-coronel da Polícia Militar Vanessa Regina Cícero de Sá Pombo. Elas falaram sobre “A importância das medidas protetivas e o trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha”.
Elisamara Portela explicou que a violência doméstica e familiar contra a mulher pode se desdobrar em cinco procedimentos diferentes. “O boletim de ocorrência dá origem ao inquérito policial. A medida protetiva de urgência é um procedimento autônomo e independente que pode, inclusive, ensejar a prisão do agressor. A mulher pode pedir também o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha. Pode ainda baixar o aplicativo SOS Mulher, que só existe nas cidades onde tem Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e acionar diretamente o 190. E por último, temos o processo cível, que tramita também nas varas de violência, relativo ao divórcio, dissolução de união estável e regulamentação de guarda”, contou.
Conforme a promotora de Justiça que atua há mais de 14 anos em processos de violência doméstica na capital, a medida protetiva de urgência foi uma inovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). “A mulher registra a ocorrência na delegacia e pede, se quiser, a medida protetiva de urgência, que tem como principal objetivo salvaguardar a integridade física e psicológica da vítima. A grande vantagem é que a concessão é extremamente rápida e atende aos interesses da mulher”, pontuou, revelando que em Mato Grosso as medidas protetivas são virtuais há bastante tempo, antes do início da pandemia, o que contribui significativamente para a análise e concessão.
“Costumo dizer que o processo é bom e válido independente do resultado, mesmo que não haja uma sentença condenatória. Ele sempre dá um resultado positivo, basta olharmos as estatísticas. As mulheres mortas são, normalmente, as que nunca registraram ocorrência e não pediram medida protetiva. Entre mulheres com medida protetiva em vigor, o índice de feminicídio é muito baixo”, explanou. De acordo com Elisamara Portela, em 2023 foram registradas no sistema do Ministério Público de Mato Grosso quase 9,6 medidas protetivas concedidas no estado e, de janeiro ao início de março deste ano, já foram aproximadamente 2 mil.
Segundo a integrante do Ministério Público de Mato Grosso, as medidas protetivas mais importantes são as que determinam o afastamento do agressor do lar e proíbem a aproximação da vítima. Para ela, o importante é que a vítima tome uma medida e jamais subestime o agressor. “Inteirem-se da Lei Maria da Penha, procurem conhecer e não se permitam sofrer nenhum tipo de violência. Procurem ajuda, a medida protetiva de urgência existe para salvar vidas”, conclamou.
A tenente-coronel da Polícia Militar Vanessa Regina Cícero de Sá Pombo lembrou que, infelizmente, é uma prática a vítima de violência voltar atrás após acionar a polícia em uma ocorrência de Maria da Penha, falando que queria apenas “dar um susto” no companheiro. Ela defendeu que essa pode ser uma prática perigosa “Normalmente, quando a vítima aciona a polícia não é a primeira vez que sofre violência, é que naquele dia ela teve a coragem de ligar para o 190. Se ela não der prosseguimento com o atendimento da ocorrência, afastando o agressor do ambiente familiar, a situação tende a piorar e ela pode vir a sofrer um feminicídio”, alertou.
A oficial falou sobre o programa Patrulha Maria da Penha, que foi desenvolvido como projeto-piloto em Cuiabá nos anos de 2018 e 2019, e oficialmente homologado e instituído pela Polícia Militar de Mato Grosso em 2020. Hoje, a iniciativa está presente nos 15 comandos regionais da corporação e atende 97 municípios. Conforme Vanessa Pombo, a Patrulha Maria da Penha foi criada para que a vítima de violência doméstica tenha acompanhamento ao solicitar a medida protetiva. “Toda vítima que tem medida protetiva de urgência em andamento é assistida pela Patrulha Maria da Penha. Ela recebe visitas periódicas de uma equipe especializada”, narrou.
A tenente-coronel revelou que o número de acionamentos da Polícia Militar por denúncias de violência doméstica é maior aos domingos, vésperas de feriados e em datas comemorativas como o Dia dos Pais. “Um dia que era para ser festivo normalmente termina em violência com o excesso de ingestão de bebida alcoólica”, indicou. Por fim, declarou que sonha com um mundo de paz e livre do crime de violência doméstica, onde a Lei Maria da Penha se torne obsoleta e desnecessária.
Assista à entrevista completa aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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MATO GROSSO16 horas atrásItaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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