MATO GROSSO
TCE-MT julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública de Mato Grosso
MATO GROSSO
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Defensoria Pública Estadual (DPE-MT), referentes ao exercício de 2022. Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, o processo foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (25).
Em seu voto, o relator salientou que as contas apresentaram equilíbrio, com destaque para economia orçamentária de R$ 11,6 milhões, no contexto de despesa orçamentária autorizada de R$ 283,8 milhões. Fez questão de ressaltar ainda o papel institucional da Defensoria Pública.
“Certamente um dos mais relevantes do Estado Democrático de Direito, na medida em que, por força de mandamento constitucional, a ela compete a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos aos cidadãos mais necessitados, que recebem atendimento integral e gratuito daqueles que integram a nobre carreira de defensor público”, pontuou.
Em parecer oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, também salientou os resultados positivos do balanço no exercício. “O relatório de auditoria demonstrou que o resultado orçamentário apresentou um superávit de execução orçamentária, da mesma forma há disponibilidade financeira para arcar com todas as dívidas de curto, médio e longo prazo, o que demonstra também situação fiscal sadia.”
Quanto às irregularidades, o relator manteve à relacionada à locação de bens imóveis para a instalação de unidades da Defensoria Pública em diferentes municípios sem a realização de estudo do custo-benefício, o qual abrangeria a avaliação da possibilidade de aquisição ou construção de imóveis próprios. No entanto, ponderou não se justificar a aplicação de sanções aos responsáveis.
“A providência mais adequada é a emissão de determinação à atual gestão da Defensoria Pública Estadual, para que, em futuras adesões a atas de registro de preços de órgãos distintos, cumpra integralmente as exigências legais, avaliando de modo mais criterioso se os bens ou serviços atendem às exigências do órgão, além de adotar medidas tempestivas de fiscalização contratual”, argumentou.
O conselheiro frisou ainda que não se pode ignorar que os recursos para a construção de sedes próprias não acompanham o estágio de expansão do órgão. “Sabe-se que a instituição deve fornecer a assistência jurídica integral gratuita com a abrangência geográfica necessária, o que entendo justificar a opção para alocação de imóveis para instalação dos núcleos nos municípios.”
Quanto aos procedimentos de controle patrimonial, sustentou ser fato incontroverso que a publicização dos respectivos atos de doação exigida pela Constituição Federal ocorreu com atraso. Ressaltou, contudo, que os bens móveis considerados inservíveis e obsoletos para a finalidade da DPE-MT foram efetivamente transferidos a instituições de interesse social, conforme autorizado pela Lei Federal n° 14.133/2021. “Circunstância que atesta boa-fé do gestor. Assim, a expedição de determinação é medida suficiente para o caso em apreço.”
Diante o exposto, votou pela regularidade das contas anuais de gestão da Defensoria Pública, referentes ao exercício de 2022, dando quitação plena aos responsáveis, com expedição de determinações. O voto foi seguido por unanimidade do Plenário.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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MATO GROSSO
João Victor Silva conquista GP do MT Warriors e avança para disputa de cinturão
O atleta João Victor Silva, de Curitiba (PR), conquistou o título da terceira edição do MT Warriors Championship, realizada neste sábado (30), no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, anexo à Arena Pantanal, em Cuiabá. Com a vitória, ele garantiu vaga na disputa pelo cinturão da categoria até 85,1 kg, quando enfrentará Adriano Oliveira, campeão da primeira edição do evento.
Reunindo atletas de Mato Grosso, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, o campeonato levou ao público uma noite de grandes combates e consolidou o crescimento do kickboxing profissional no estado. Ao todo, foram realizadas nove lutas em um card que reuniu nomes de destaque da modalidade. O espaço recebeu mais de mil pessoas entre público, convidados e patrocinadores.
“Muito obrigado pela oportunidade. Este evento valoriza os atletas e todo o esforço de quem trabalhou duro para estar aqui. Estou muito feliz com o resultado e quero levar o cinturão para Curitiba”, destacou João.
Além da definição da desafiante ao cinturão da categoria até 85,1 kg, o evento contou com duas lutas femininas no card principal da categoria até 65 kg. As vencedoras foram Rayssa Máximo e Carol Sousa, que agora se enfrentarão na disputa pelo cinturão durante a quarta edição do MT Warriors Championship, marcada para agosto.
Segundo o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya, a terceira edição alcançou as expectativas da organização e reforçou o potencial do estado para sediar grandes eventos da modalidade.
“Estamos construindo um evento cada vez mais forte e competitivo. O nível técnico das lutas foi excelente e o público respondeu de forma extraordinária. O MT Warriors vem se consolidando como uma importante vitrine para atletas que buscam projeção nacional e internacional”, afirmou.
Com estrutura profissional, o evento contou com ringue oficial, iluminação especial, ambiente climatizado, painel de LED de alta definição e transmissão ao vivo pelo Youtube.
O MT Warriors Championship conta com apoio do Governo de Mato Grosso e possui chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas participantes.
“O sucesso desta terceira edição mostra que os investimentos na estrutura esportiva e o apoio às federações estão gerando resultados concretos. Tivemos grandes lutas, excelente participação do público e atletas de alto nível”, destacou o secretário o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Beto Corrêa.
O evento contou também com o apoio da Queen Fight, BM Suplementos, ,Ligraf, WAKO PRÓ, CBKB, Vita For, Fratelli, TMF, FKBEMT, Secel, e Pamonharia Goiana.
RESULTADO FINAL
MATO GROSSO WARRIORS – 3ª EDIÇÃO
🥇 Card Principal
Peso Médio – até 75kg
Matheus Cebola (Campo Grande/MS) × João Victor Araújo “Cremogema” (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedor: João Cremogema
Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Ana Clara Cunha (Cambé/PR) × Rayssa Silva Máximo (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedora: Rayssa Máximo
Até 65 kg – Feminino | Desafio do Cinturão Feminino
Amanda Monteiro (Rio de Janeiro/RJ) × Carolina Sousa Santos (Bahia)
Vencedora: Carolina Sousa
Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg
Lázaro Júnior (Cuiabá/MT) × Lucas Rocha (Sinop/MT)
Vencedor: Lázaro Júnior
Peso Super-Ligeiro – até 69,100 kg
Paulo Antônio (Cuiabá/MT) × Murilo Galvão (Maringá/PR)
Vencedor: Murilo Galvão
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 1
Wallison Latino (Campo Novo do Parecis MT) × Daniel Sebastião Junior (Cascavel/PR)*
Vencedor: Daniel Júnior
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Semifinal 2
João Victor da Silva Pereira (Teixeira Team – Curitiba/PR× Diego Martins de Albuquerque (Rio de Janeiro/RJ)
Vencedor: João Victor Silva
Peso Super-Médio – até 78,100 kg
Cleyton Gomes Nicacio (São João de Meriti/RJ) × Danilo Dias Vieira “Striking” (Nova Andradina/MS)
Vencedor: Cleyton Nicacio
GP Cruzador Leve – até 85,100 kg | Final
Vencedor da Semifinal 1 × Vencedor da Semifinal 2
Vencedor: João Victor Silva
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