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Emanuel entra com ação contra gratuidade a idosos e deficientes

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A Prefeitura de Cuiabá entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra a lei que estabelece a gratuidade a pessoas com deficiência e idosos no estacionamento rotativo do Centro.

A ação, que é assinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro e pelo procurador-geral do município Benedicto Miguel Calix Filho, pede a suspensão imediata da lei até o julgamento do mérito pelo TJ.

Segundo a Prefeitura, a lei é inconstitucional porque a Câmara teria extrapolado sua competência. Na ação, o Executivo alega que a iniciativa para este tipo de legislação é de sua competência e não do Legislativo, por se tratar da administração de um bem público.

“[…] Tal matéria compete de forma exclusiva ao Poder Executivo. Isso porque a implantação do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos ocorre pelo exercício da gestão administrativo-patrimonial sobre a utilização de bens públicos, enquanto matéria afeta ao Executivo”, diz trecho.

A Prefeitura lembra ainda que o projeto de lei havia tido parecer contrário à sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara. Na votação em plenário, os vereadores rejeitaram o parecer da CCJR.

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Segundo o Executivo, a lei trará também prejuízos significativos à empresa concessionária, a CS Mobi Cuiabá, com as novas isenções.

“[…] A criação de novas isenções ao estacionamento rotativo configura em prejuízos significativos ao contrato administrativo, sem a existência de qualquer estudo prévio e de forma técnica, causando prejuízo de forma direta a todos os munícipes”.

Desde fevereiro, funciona na região central da Capital o sistema de estacionamento rotativo, o Cidade Verde Estacionamento Rotativo Digital, que é operado pela CS Mobi Cuiabá.

O valor médio cobrado é R$ 3,40 a hora para carros e R$ 2 a hora para motos.

A lei

Inicialmente, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal, mas vetado por Emanuel Pinheiro (MDB). Entretanto, o Parlamento derrubou o veto do prefeito e promulgou a lei no dia 12 deste mês.

De acordo com a lei, o administrador do sistema deverá garantir que as suas plataformas de venda de créditos de estacionamento, sejam elas físicas ou virtuais, tenham a opção para que as pessoas com deficiência e idosos adquiram a gratuidade sem limitação de tempo.

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Já a Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana) ficará responsável pela destinação de placas de sinalização para os portadores de deficiência e idosos. Os usuários deverão exibir a credencial fornecida pela Semob, sobre o painel do veículo ou em local visível para efeitos de fiscalização, ou seja, de maneira obrigatória.

Em caso de não uso ou não apresentação do documento, corresponde à infração gravíssima de trânsito.

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Ronaldinho Gaúcho foge do óbvio em nova campanha de verão de Itaipava

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A Itaipava dá início à temporada de verão 2026/2027 com uma campanha que coloca as experiências reais dos brasileiros no centro da narrativa. Com o conceito “Cerveja de Verdade, pra quem é de Verdade”, a marca convida os consumidores a valorizarem suas próprias escolhas e celebra momentos que fazem parte do dia a dia dos brasileiros, como os encontros entre amigos, a praia, o churrasco, o futebol e a música.

A campanha foi desenvolvida pela WMcCann, a partir de um comportamento comum observado entre consumidores: a necessidade de justificar preferências diante de tendências, opiniões e julgamentos externos. A proposta é inverter essa lógica e reforçar que “gostar do que se gosta” não precisa de validação.

“O verão sempre foi um território importante para Itaipava e entendemos que era o momento de fortalecer nosso posicionamento e ampliar a conexão com os consumidores. A nova campanha marca mais um passo na evolução da nossa comunicação, com uma linguagem leve, bem-humorada e próxima do público. Nossa expectativa é reforçar a presença de Itaipava nos momentos de celebração dos brasileiros e construir uma relação cada vez mais forte com quem vive a vida do seu jeito e faz escolhas de forma autêntica, inclusive, na hora de escolher sua cerveja”, afirma Diego Santelices, Head de Comunicação e Mídia do Grupo Petrópolis.

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Como parte dessa nova fase, a marca também apresenta uma evolução em sua identidade visual. A comunicação aposta em imagens mais espontâneas, referências à cultura brasileira e elementos gráficos inspirados no universo popular para retratar situações reais de consumo e reforçar a proximidade com o público.

O filme “Contusão” é protagonizado por Ronaldinho Gaúcho e Livinho, que trazem humor às histórias ao retratar situações em que pessoas se veem pressionadas a explicar ou defender suas preferências. Ronaldinho brinca com o público ao escolher a cerveja “modinha” apenas para gelar uma contusão na virilha. A narrativa reforça a principal mensagem da campanha: quem sabe do que gosta não precisa da aprovação dos outros. Confira o novo filme aqui: Filme Verão Itaipava – YouTube

A estratégia será amplificada por meio de um ecossistema de comunicação que inclui TV, plataformas digitais, mídia DOOH, ativações proprietárias e experiências ao longo de toda a temporada de verão.

“Itaipava é uma cerveja de verdade, feita para quem sabe do que gosta e não precisa seguir tendências para fazer suas escolhas. É essa atitude que queremos valorizar com a nova campanha. Em um mercado marcado por diferentes tendências e preferências, escolhemos um caminho que respeita o gosto de cada consumidor e celebrar a autenticidade dos brasileiros. Com Ronaldinho Gaúcho e Livinho, traduzimos esse posicionamento de forma leve, divertida e genuinamente brasileira, reforçando nossa confiança na qualidade de Itaipava e na conexão da marca com seus consumidores”, afirma João Netto, CMO do Grupo Petrópolis.

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“Partimos de uma provocação simples: por que tantas pessoas ainda sentem que precisam justificar suas preferências? A partir dessa reflexão, construímos uma campanha que celebra quem faz escolhas de forma genuína. ‘Cerveja de Verdade, pra quem é de Verdade’ nasce como um convite para que o consumidor confie no próprio gosto e se reconheça na comunicação da marca”, comenta Guilherme Aché, Diretor Executivo de Criação da WMcCann.

Foto: Tinho Sousa / Assistente.: Diego Dias

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