29 de Julho de 2025
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Advogado Pedro Paulo aponta perpetuação no poder e defende eleições diretas no Conselho Federal da OAB

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“Precisamos nos manifestar para que possamos retomar a OAB para a advocacia”. A fala é do advogado Pedro Paulo Peixoto, presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso (IAMAT), que defende a implantação de eleições diretas para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Segundo Pedro Paulo, o modelo em vigência para escolha do comandante é obsoleto, segregador e apenas contribui para a perpetuação de um restrito grupo no poder. Atualmente, a eleição é feita de forma indireta, na qual votam no pleito apenas os 81 conselheiros que representam os estados e o Distrito Federal.

Conforme levantamento do próprio CFOAB, o quadro da advocacia brasileira conta, neste momento, com mais de 1,4 milhão de profissionais. Para o presidente do IAMAT, abrir o processo para participação de todos evita que as decisões de interesse da classe fiquem sempre a cargo de um seleto grupo que reveza o comando apenas entre seus membros.

“Nossa principal crítica é que esse modelo não leva em consideração os interesses da classe como um todo. Ele não prioriza a coletividade, como deveria ser. É um modelo que privilegia a perpetuação no poder, pois é sempre o mesmo grupo, sempre as mesmas pessoas que decidem, criando um ambiente antidemocrático”, argumenta.

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Pedro Paulo afirma que causa estranheza o fato de que, depois de 40 anos das Diretas Já no Brasil, ainda vigore na OAB uma fórmula ultrapassada para definição de um representante tão importante. Ele destaca que é o momento do Conselho Federal ser mais democrático e dar oportunidade para que todos os advogados tenham a autonomia do voto nas próximas eleições.

“O primeiro ponto de análise é que no Brasil se lutou muito pelo direito ao voto direto. Houve um movimento histórico, muito forte, para que o povo pudesse escolher seu presidente e não deixasse isso ao encargo de terceiros. A OAB, como uma guardiã e bastião da nossa Constituição Federal, deveria ser exemplo”, aponta o advogado.

O presidente do IAMAT acredita que a implementação das eleições diretas no CFOAB trará para a Ordem um novo caminho, onde os advogados passarão a ter o sentimento de verdadeiro pertencimento à entidade. Como consequência disso, de acordo com ele, a tendência é que a instituição se fortaleça ainda mais.

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O entendimento dele é de que a grande maioria dos seus colegas de profissão tem a convicção de que a eleição direta é a melhor opção. No entanto, a implantação desse sistema depende de mudanças na regra eleitoral, que só podem ser feitas pelo próprio Conselho. Por isso, ele defende uma mobilização da classe em todo país para potencializar essa luta.

“É preciso que aquele que está calado se manifeste, para que a OAB não seja só para um grupo selecionado de amigos. A OAB é para todos. É para a advocacia, para a sociedade, para o cidadão. E a OAB forte, é uma OAB que é democrática, participativa, segura e, como consequência, se torna uma OAB grandiosa”, pontua Pedro Paulo.

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Evoluir para um novo ciclo de RJ

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“Produtor caloteiro, advogado embusteiro, judiciário moroso, fundo oportunista, administrador judicial explorador”. É o que ainda ouço de muitos que participam de recuperações judiciais no Brasil, e isso já passou da hora de acabar.

O processo de reestruturação das empresas no país passou por grande maturação. Temos, principalmente em Mato Grosso, uma das melhores escolas de reestruturação do mundo, com estudiosos palestrando mundo afora, promovemos encontros com os mais renomados juristas, além de sermos percursores de várias teses consolidadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja por credores ou devedores.

Sobre as recuperações judiciais no agronegócio, o que parecia a princípio “malabarismo jurídico” virou jurisprudência, e a jurisprudência virou lei. Em um processo evolutivo social, devemos ser gratos por construir e viver, na prática, pelo suor e pela caneta, em vinte anos, o que para muitos será somente uma teoria acadêmica de nosso professor Miguel Reale, os fatos sociais transformando o direito.

Agora, consolidada a situação, com mercado específico para fomentar empresas em RJ, vamos convidar, quem mais precisa, nossos produtores rurais, a participarem mais conosco e assim fazer valer o princípio que nos norteia. A defesa do empreendedorismo.

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Dois pontos penso que devemos nos concentrar. O judiciário entende que o produtor rural demora demais para pedir RJ, o que estressa demais o processo com os credores. O produtor rural, por outro lado, entende que o judiciário demora demais para decidir.

Conheço os dois lados e digo que o único caminho é que todos possamos nos unir dando as melhores condições de trabalho ao Poder Judiciário – pois começa a lidar com números exponenciais de processos – e aos produtores rurais, que são os que produzem a maior – e quase única – riqueza nossa, as commodities.

Essa união depende de nós, advogados, contadores, administradores judiciais, bancos, fundos e tradings. Bancos, fundos e tradings também, ou achamos que dá para receber, se o produtor não tem como produzir para pagar? Não é mais escolha. Muitos ainda vão passar por uma RJ, e o melhor é que passem logo, resolvam o problema logo e voltem a fomentar o mercado financeiro logo. Para isso, quanto menos tumulto levarmos ao Judiciário, em um processo de RJ, melhor será. Quanto mais maduro for o processo mais eficiente será a reestruturação.

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Chegou a hora do segundo ciclo, e entendo que todos devemos caminhar de forma conciliadora, vamos juntos.

“Produtor trabalhador, advogado batalhador, judiciário eficiente, fundo fomentador e administrado Judicial conciliador”.

Esse é o novo ciclo. Quanto mais rápidos formos, mais próximos estaremos da eficiência do mercado, produzindo mais, errando menos, gerando mais riqueza para todos. Afinal para isso foi criada essa lei.

Euclides Ribeiro Silva é sócio da ERS Advocacia e Recuperação de Empresas

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