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Procurador-geral de Contas apresenta relatório do segundo trimestre de atividades do MPC durante sessão do TCE-MT

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TV TONINHO DE SOUZA

De acordo com o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, foram emitidos cerca de 1,2 mil pareceres nos meses de abril, maio e junho.

O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, apresentou, na tarde desta terça-feira (20), durante a sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o relatório de atuação do Ministério Público de Contas (MPC), referente aos meses de abril, maio e junho de 2024.

De acordo com o procurador-geral, o MP de Contas cumpriu em 98% com todos os prazos regimentais. “Neste segundo trimestre de 2024 emitimos cerca de 1.200 pareceres nos meses de abril, maio e junho. Os resultados demonstram que todos os colegas procuradores e toda equipe tem atuado de forma impressionante para cumprir todos os regulamentos deste Tribunal e entregar para a sociedade resultados melhores”, disse.

A iniciativa visa promover o acompanhamento das principais atividades do Ministério Público de Contas pela sociedade e pelo Tribunal de Contas. A partir do monitoramento das ações, além de ampliar o foco na produtividade, a gestão do MPC-MT busca gerar mais celeridade e eficiência ao serviço público a partir das ações do Controle Externo.

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O relatório foi entregue ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que parabenizou o trabalho do procurador-geral e de toda a equipe do MP de Contas. “Em nome de todo Tribunal, quero parabeniza-ló por toda produtividade, pela condução do MPC e estendo os parabéns para todos os procuradores, realmente a produção foi espetacular. A sua gestão tem sido uma gestão de resultados”, disse.

Resultados do segundo Trimestre de 2024

Durante o segundo trimestre de 2024, o MPC-MT emitiu aproximadamente 1.200 pareceres técnico-jurídicos, reforçando o compromisso da instituição com a eficiência e produtividade no controle externo. Esses pareceres abrangem uma série de processos, incluindo aposentadorias, consultas, contas de governo, contas de gestão, representações de natureza interna e externa, auditorias, entre outros.

Desempenho Mensal

Em Abril, foram emitidos 474 pareceres, dos quais 300 relacionados a processos de aposentadoria. Outros destaques incluem 34 pareceres em representações de natureza externa e 37 pareceres em representações de natureza interna. A 1ª Procuradoria de Contas, liderada pelo Procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar, emitiu 16 pareceres, enquanto a 2ª Procuradoria emitiu 177 pareceres. As 3ª e 4ª Procuradorias emitiram 134 e 147 pareceres, respectivamente.

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Em Maio, o total de pareceres emitidos foi de 403, sendo 262 relativos a aposentadorias. O mês também destacou 27 pareceres em representações de natureza externa e 14 pareceres em representações de natureza interna. A 1ª Procuradoria emitiu 23 pareceres, a 2ª emitiu 147, e as 3ª e 4ª emitiram 116 e 117 pareceres, respectivamente.

Já em junho, foram emitidos 320 pareceres, com 207 deles em processos de aposentadoria. Além disso, o mês registrou 11 pareceres em representações de natureza externa e 7 em representações de natureza interna. A 1ª Procuradoria emitiu 16 pareceres, a 2ª 105, e as 3ª e 4ª Procuradorias emitiram 92 e 107 pareceres, respectivamente.

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MATO GROSSO

Vídeo: Superlotação e falta de triagem agravam caos na UPA do Verdão em Cuiabá

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A UPA do Verdão, em Cuiabá, enfrenta uma situação alarmante com pacientes aglomerados em quartos e corredores, sem triagem adequada. Crianças estão sendo acomodadas junto a adultos, incluindo casos de doenças respiratórias e suspeitas de COVID-19, gerando um cenário de risco à saúde de todos que buscam atendimento na unidade. A superlotação e a falta de organização têm sido motivo de preocupação entre os cidadãos e profissionais da saúde.

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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