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Execução orçamentária superavitária: TCE-MT emite parecer favorável às contas anuais de governo de três municípios

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, de forma unânime, parecer favorável às contas anuais de governo do exercício 2023 dos municípios de CáceresNova Mutum e Paranaíta. Os processos foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (20), momento em que a execução orçamentária superavitária e o equilíbrio financeiro dos municípios foram destacados pelos relatores.

Sobre o balanço de Cáceres, o conselheiro-relator, Waldir Teis, destacou que o município apresentou uma execução orçamentária superavitária e um desempenho regular nas despesas com investimentos, comparado ao total empenhado, alcançando o percentual de 12,64%.

“Além disso, a gestão encerrou o exercício de 2023 com a disponibilidade financeira bruta de R$ 27,3 milhões e com um Quociente da Disponibilidade Financeira (QDF) de R$ 1,74 para cada real de dívida, incluído o valor de restos a pagar não processados. Portanto, apresenta um quadro de situação fiscal positivo”, ressaltou Teis.

Crédito: Diego Rodrigues/MPC
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Conselheiro-relator das contas de Nova Mutum, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar

Responsável pela relatoria das contas anuais de governo de Nova Mutum, o conselheiro José Carlos Novelli pontuou que o gestor foi diligente ao aplicar os recursos nas áreas de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Saúde, obedecendo aos percentuais mínimos Constitucionais.

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“O Poder Executivo também obteve superávits financeiro e orçamentário, demonstrou capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo e apresentou dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos pela legislação”, declarou.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator das contas de Paranaíta, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar

Quanto às contas anuais de governo de Paranaíta, o relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim, salientou que o município apresentou equilíbrio financeiro e superávit no Balanço Patrimonial. “Diante desses e outros fatores, nota-se que as contas representaram adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo Municipal.”

Feitas as pontuações, os relatores dos processos votaram pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas o aprimoramento das técnicas de previsão de valores para as metas fiscais, que se adequem à realidade financeira do município e compatibilizem tais metas com as peças de planejamento.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

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“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista

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O mês de maio é marcado pela campanha Maio Cinza, dedicada à conscientização sobre os tumores cerebrais, uma condição grave que exige atenção, informação e acesso rápido ao diagnóstico e tratamento adequado. A iniciativa busca alertar a população sobre sinais e sintomas, além de reforçar a importância da detecção precoce para aumentar as chances de controle da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima cerca de 11.400 novos casos anuais de câncer cerebral e do sistema nervoso no Brasil. Em Mato Grosso, a taxa projetada fica em torno de 140 casos. De acordo com o médico cancerologista pediátrico e coordenador científico do projeto de Diagnóstico Precoce da Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT), Dr. Wolney Taques (CRM-MT 3592, Cancerologia Pediátrica-RQE-48), os tumores cerebrais estão entre as condições neurológicas mais complexas e desafiadoras da medicina e as que mais causam óbitos.

“Sabemos que esses tumores podem acometer pessoas de qualquer idade. No entanto, em crianças, eles estão entre as principais causas de mortalidade, juntamente com casos de leucemia e linfoma. Trata-se de um tipo de câncer bastante agressivo, que pode deixar sequelas”, explicou o médico.

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Embora não sejam necessariamente a forma mais comum de câncer, eles estão associados à alta gravidade clínica, especialmente devido ao impacto que podem causar em funções vitais do sistema nervoso central. Em muitos casos, o diagnóstico tardio contribui para a piora do prognóstico, o que torna a conscientização ainda mais essencial.

Entre os principais sintomas que merecem atenção estão dores de cabeça persistentes e progressivas, alterações visuais, convulsões, mudanças de comportamento, dificuldades motoras e problemas de fala ou memória. A presença desses sinais não significa necessariamente a existência de um tumor, mas indica a necessidade de avaliação médica especializada.

O diagnóstico precoce é um dos fatores mais importantes para o sucesso do tratamento. Exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética são fundamentais para identificar alterações no cérebro e permitir a definição da conduta terapêutica mais adequada, que pode incluir cirurgia, radioterapia e quimioterapia, dependendo do caso.

“É fundamental destacar que crianças que apresentem sintomas devem ser avaliadas por um médico pediatra. Caso haja suspeita de tumor cerebral, o encaminhamento imediato para um especialista em oncologia pediátrica é essencial, pois aumenta as chances de cura e reduz o risco de sequelas. Tanto o pediatra quanto o especialista em oncologia pediátrica podem solicitar exames de imagem, como tomografia computadorizada ou ressonância magnética, que são decisivos para confirmar o diagnóstico”, concluiu.

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Ao longo desses 27 anos, a AACCMT já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos. Entre eles alguns casos de tumores cerebrais.

“Nosso objetivo é oferecer todo o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam realizar o tratamento adequado e receber acompanhamento psicológico, com a participação da família, sem comprometer a rotina escolar por estarem afastados de casa”, pontuou o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo.

Sobre a AACCMT

A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

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