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Juíza condena Azul a indenizar passageira após atraso de mais de 6 horas

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A juíza Ana Cristina Silva Mendes, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá, condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar uma consumidora que teve que suportar um atraso de mais de 6 horas em sua viagem, após o cancelamento de um voo de Cuiabá a Porto Seguro (BA). A magistrada considerou que a falha poderia ter sido evitada pela empresa.

 

 

R.C.L. entrou com a ação buscando a condenação da Azul ao pagamento de R$ 20,4 mil a título de indenização por danos morais, em razão do cancelamento do voo de conexão e atraso em sua chegada ao destino final.

 

Ela relatou que adquiriu o voo para o trecho entre Cuiabá e Porto Seguro, sendo que a saída de Cuiabá estava prevista para às 1h45, do dia 13 de agosto de 2024, com conexão em Campinas (SP) e Belo Horizonte (MG), com previsão de chegada em Porto Seguro às 10h daquele mesmo dia. Porém, a empresa cancelou o voo de Campinas a Belo Horizonte, trocando inclusive de aeroporto, fazendo com que a autora da ação e demais passageiros tivessem que ser levados para São Paulo, para o aeroporto de Congonhas, de onde seguiram para Porto Seguro apenas às 13h50. A chegada no destino final foi às 16h30, ou seja, 6h30 após o que havia sido contratado.

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Em sua manifestação, a Azul Linhas Aéreas alegou que o voo precisou ser cancelado em razão de manutenção não programada, mas pontuou que providenciou alimentação, assim como acomodação em outro voo para o destino programado. Argumentou que não existem danos morais a serem indenizados, já que os fatos apenas configuram mero aborrecimento. A juíza, porém, não teve este entendimento.

 

“Apesar das alegações da empresa Requerida, da eficiência na relação com consumidores, por ser uma empresa séria e eficaz, assim como se limitou a alegar que o cancelamento do voo não ocorreu por sua falha ou culpa, mas, sim, por necessidade de manutenção emergencial na aeronave, no caso em tela restou devidamente evidenciada a falha na prestação de seus serviços. Com efeito, a alegação de ocorrência de problemas técnicos, não afasta a responsabilidade do transportador aéreo pelo atraso/cancelamento do voo, pois se qualifica como risco inerente à atividade, ou seja, fortuito interno e, por isso mesmo, evitável”.

 

Com base nisso, a magistrada condenou a Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais à autora da ação.

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“A viagem, que era para ser tranquila com chegada no período da manhã, restou frustrada, chegando ao destino com cerca de 6h e 30 min de atraso em relação ao horário originalmente contratado e tendo que realizar um trajeto de ônibus entre um aeroporto e outro”, destacou a juíza.

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Acrismat e Agrihub apresentam relatório que identifica principais desafios da suinocultura em MT

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O AgriHub apresentou, durante o 5º Simpósio de Suinocultura, realizado nesta sexta-feira (10), em Cuiabá, a edição 2026 do relatório Sementes da Inovação – Suinocultura, que consolida os resultados do programa voltado à conexão entre produtores rurais, startups e especialistas para acelerar a inovação na cadeia suinícola de Mato Grosso. A publicação traz um diagnóstico do setor, identifica os principais desafios enfrentados pelos produtores e apresenta soluções tecnológicas desenvolvidas para aumentar a eficiência, reduzir custos e fortalecer a competitividade da atividade.

De acordo com a gerente do AgriHub, Érika Segóvia, a escolha da suinocultura para esta edição do projeto acompanha a importância crescente da atividade no estado. Atualmente, Mato Grosso ocupa a sexta posição entre os maiores produtores de suínos do país, respondendo por 4,78% da produção nacional.

Nas últimas três décadas, o estado passou por uma expressiva expansão no número de matrizes, saltando de aproximadamente 5 mil para 135 mil animais, consolidando-se como um dos principais polos de crescimento da cadeia suinícola brasileira.

O estudo do projeto Sementes da Inovação foi desenvolvido nos principais polos produtores de Mato Grosso, envolvendo suinocultores das regiões de Sorriso, incluindo Lucas do Rio Verde, Sinop, Vera e Tapurah, e de Campo Verde, contemplando também Primavera do Leste e Nova Brasilândia.

Ao todo, 123 produtores participaram do levantamento, contribuindo com 66 apontamentos que resultaram na identificação de 32 desafios estratégicos para a cadeia produtiva.

Entre os participantes, predominam propriedades de Ciclo Completo (45,4%), seguidas pelas Unidades Produtoras de Leitões (36,6%) e pelas Unidades de Terminação (18,18%). O levantamento mostra ainda que 40% das granjas possuem entre 1,5 mil e 3 mil animais, enquanto outros 40% operam com plantéis superiores a 12 mil cabeças.

O estudo do projeto Sementes da Inovação foi desenvolvido nos principais polos produtores de MT
Segundo Érika Segóvia, o relatório mostra que os produtores demonstram elevada abertura para a inovação, mas ainda enfrentam gargalos importantes relacionados à infraestrutura.

“Enquanto metade das propriedades da região de Campo Verde possui conectividade em toda a área produtiva, nenhuma das propriedades avaliadas em Sorriso conta com cobertura total de internet e parte delas ainda opera sem qualquer tipo de conexão”.

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Apesar desse cenário, o interesse pela inovação é elevado. Em Sorriso, por exemplo, todos os produtores entrevistados afirmaram ter interesse em testar novas soluções tecnológicas, reforçando o potencial para expansão da inovação na atividade.

Após o diagnóstico realizado junto aos produtores, o AgriHub priorizou os temas considerados mais críticos para o desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso. Entre eles estão a qualidade da matéria-prima utilizada nas rações; a comercialização dos animais; a capacitação e tecnologia para mão de obra rural; o acesso a linhas de crédito específicas para a atividade; a gestão operacional das propriedades, envolvendo pessoas, governança e resíduos; e a assistência técnica especializada e independente.

Esses desafios serviram de base para o edital de inovação lançado pelo AgriHub. Ao todo, 36 startups se inscreveram para apresentar tecnologias voltadas à cadeia suinícola. Após o processo de avaliação, seis empresas foram selecionadas por apresentarem maior aderência às demandas levantadas pelos produtores.

As soluções contemplam áreas estratégicas como capacitação profissional, acesso ao crédito, inteligência artificial, visão computacional, rastreabilidade animal, automação de processos produtivos e avaliação zootécnica por sensores tridimensionais.

Além de apresentar o diagnóstico da cadeia, o relatório traz recomendações para ampliar a inovação no setor, entre elas o fortalecimento das parcerias com sindicatos rurais, programas de validação das tecnologias diretamente nas propriedades, capacitações contínuas para produtores e startups, expansão do projeto para novos polos produtivos e criação de redes regionais de inovação.

O lançamento do relatório também recebeu o apoio do setor produtivo. Para o presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Frederico Tannure Filho, o estudo representa um instrumento importante para orientar decisões e aproximar os produtores das tecnologias que realmente atendem às necessidades do setor.

Segundo ele, o trabalho surpreendeu positivamente pela abrangência e pela qualidade das informações levantadas junto aos produtores.

“Nós ficamos muito entusiasmados com esse trabalho. Agora, recebendo a conclusão de tudo isso, percebemos a dimensão do projeto. É um trabalho muito importante, que vai trazer muita informação e esclarecer dúvidas que muitas vezes o produtor tem sobre as reais necessidades da cadeia. No início, não tínhamos noção do tamanho do projeto e fomos surpreendidos positivamente. Estamos muito felizes porque esse material vai ajudar muito o setor como um todo”.

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Para Tannure, a iniciativa deve servir de referência para outras cadeias produtivas do estado.”Esse é um projeto que todas as atividades produtivas de Mato Grosso precisam aproveitar. Temos muito a aprender. Novas tecnologias surgem o tempo todo e, muitas vezes, elas ainda não chegam até o produtor. O trabalho desenvolvido pelo AgriHub é fundamental para estreitar essa relação entre o campo e a inovação”.

Panorama da suinocultura em MT

O avanço da inovação ocorre em um momento de recuperação da suinocultura mato-grossense. De acordo com o superintendente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e do AgriHub, Cleiton Gauer, a atividade vive um cenário de consolidação do crescimento do rebanho e de fortalecimento da produção.

Segundo ele, a criação de suínos em Mato Grosso cresceu 17,1% em 2026, em comparação com o ano anterior. O estado também registra a terceira alta consecutiva no número de matrizes, que atualmente está 31,94% acima da média histórica, refletindo os investimentos realizados pelos produtores e o processo de profissionalização da cadeia.

Apesar do bom desempenho produtivo, o setor acompanha com atenção a pressão sobre os preços, o que exige estratégias voltadas ao aumento da eficiência e da competitividade.

“Nos últimos anos, a suinocultura de Mato Grosso passou por um processo de recuperação, com aumento do rebanho, dos abates e da produção. Agora, o desafio é equilibrar esse crescimento da oferta com a rentabilidade do produtor. O setor é profissionalizado, investe em tecnologia e segue trabalhando para fortalecer a atividade e garantir sua sustentabilidade no longo prazo”, destacou Gauer.

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