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Será lançada nesta terça-feira (2), às 14horas, no salão Nobre do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres. O colegiado, que...
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (3) com a ministra do...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Mato...
Uma assembleia constituinte é um colegiado de parlamentares escolhidos pelo voto que tem como função criar ou reformar o ordenamento jurídico do país, por meio de...
A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º de maio de 2024, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação do...
A Assembleia Constituinte de 1823 foi o primeiro Parlamento formado no Brasil. O objetivo era redigir a primeira Constituição do país, que havia se tornado independente...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) realiza, entre os dias 15 e 19.05, a II Semana Mato-grossense de Doação de Leite Humano. O objetivo da ação...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Fronteira, e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Regional Cáceres) deflagraram, na manhã...
A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir de...
A Medida Provisória 1170/23 determina um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio...
