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Ação da PM leva Ouvidoria da Polícia de SP à Baixada Santista

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O ouvidor da Polícia de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, e uma comitiva de entidades de direitos humanos se deslocaram neste domingo (11) da capital paulista à Baixada Santista para colher informações sobre a atuação dos policiais na Operação Escudo. A ação da polícia, iniciada no dia 2, já deixou 18 civis mortos, até este sábado (10), em supostos confrontos com os agentes. 

“A partir de denúncias que nos têm chegado através de moradores e grupos em redes sociais, com vídeos, fotos e áudios, nota-se um recrudescimento assimétrico da violência nos últimos 4 dias, com ênfase para a última sexta- feira, percepção que parte não apenas desta ouvidoria, mas compartilhada por diversas instituições e entidades de direitos humanos que têm atuado no episódio”, disse a Ouvidoria da Polícia de São Paulo, em nota.

A Ouvidoria informou ainda que permanece aberta para receber denúncias da população e dos agentes de segurança que se sentirem pressionados ou violados em seus direitos. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp (11 97469 9812); por telefone: 08000 17 70 70 ou por e-mail ouvidoriadapolicia@sp.gov.br. Também é possível comparecer presencialmente à Ouvidoria – na Rua Japurá, 42, Bela Vista, São Paulo – de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 15h.



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Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço.

“Até este sábado (10), 18 suspeitos que iniciaram confrontos contra as forças de segurança morreram. Todos os casos são rigorosamente investigados pela 3ª Delegacia de Homicídios da Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais] de Santos, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a secretaria em nota.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo, da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no dia 2. Nesta sexta-feira, um policial militar atirou duas vezes à queima-roupa em um homem desarmado no bairro Bitaru, na cidade de São Vicente, na Baixada Santista. A ação do policial foi gravada por moradores locais. A Secretaria de Segurança Pública informou que abriu uma investigação para apurar o caso. A pasta disse ainda que a ação não tem relação com a Operação Escudo.

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O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou neste sábado, nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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