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Ação no sul do país liberta 56 pessoas submetidas a trabalho escravo
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Uma denúncia levou servidores dos ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE) a libertar 56 pessoas submetidas a condições laborais semelhantes à escravidão em Uruguaiana (RS).
Dos 56 trabalhadores resgatados nesta sexta-feira (10), dez tinham entre 14 e 17 anos de idade. As vítimas da escravidão contemporânea trabalhavam em duas fazendas de arroz das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, na cidade gaúcha.
Segundo o MPT, além de não receberem dos empregadores os equipamentos de proteção necessários e os instrumentos adequados para colher o cereal ou aplicar agrotóxicos na plantação, os trabalhadores não eram registrados. E antes mesmo do início da jornada de trabalho, tinham que andar longas distâncias sob o sol para chegar às áreas de plantio.
A operação, que contou com o apoio da Polícia Federal (PF), resultou no maior número de pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão já registrado em Uruguaiana. De acordo com o MPT, os trabalhadores foram recrutados para o serviço por um agenciador que procura mão de obra em cidades da região, como Itaqui, São Borja, Alegrete e na própria Uruguaiana.
Ainda segundo o Ministério Público, as vítimas relataram que recebiam R$ 100 por dia, mas tinham que pagar pela comida e até mesmo por parte das ferramentas de trabalho que utilizavam. “Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada”.
Em nota, o MPT também afirma que, segundo os relatos das vítimas, um adolescente sofreu um acidente enquanto manuseava um facão para colher o arroz, tendo perdido parcialmente os movimentos de um dos pés.
O homem responsável por intermediar a contratação dos trabalhadores foi preso em flagrante, acusado de submeter pessoas à condição análoga a de escravidão (Art. 149 do Código Penal). Os donos das duas fazendas serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT ainda pretende pedir na Justiça que os fazendeiros sejam obrigados a indenizar as vítimas por danos morais individuais e coletivos.
Já os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas e vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego.
Edição: Marcelo Brandão
Fonte: EBC Geral


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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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