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Acesso da população a coleta de lixo e rede de esgoto cresce no país

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O percentual de domicílios brasileiros com acesso à coleta de lixo por serviços de limpeza e com conexão à rede geral de esgotamento sanitário cresceu entre 2016 e 2022. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua 2022), divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

De acordo com o levantamento, a parcela de residências do país com lixo coletado diretamente por serviço de limpeza em frente à residência passou de 82,7% em 2016 para 86% em 2022. Houve um crescimento de 8,2 milhões de domicílios nesses oito anos. 

Os 14% restantes estavam divididos, em 2022, entre as modalidades de coleta por meio de caçamba (6,2%), queima do lixo na propriedade (6,8%) e outro destino (0,9%). Este último pode significar o depósito do lixo em terrenos baldios, ruas, rios etc. 

Apesar da alta na coleta direta em domicílio, ainda havia diferenças regionais e entre o campo e a cidade em 2022. A Região Sudeste tinha o maior percentual de coleta diretamente pelo serviço de limpeza (92,4%), seguida pelo Centro-Oeste (90,7%) e Sul (89,6%). Já Nordeste e Norte tinham percentuais menores: 75% e 75,2%, respectivamente. 

“Apesar de registrar o menor percentual de cobertura desse serviço, a Região Nordeste assinalou a maior expansão desse indicador. Em relação a 2016, houve expansão de 7,6 pontos percentuais. Em relação a 2019, houve expansão de 3,4 pontos percentuais”, afirma o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes. 

Na zona urbana, a coleta direta atendia a 93,8% das residências, enquanto na zona rural, esse percentual era de apenas 31,8% em 2022. “Nas áreas rurais do país, a queima na propriedade, é o principal destino [do lixo] em 51,2% dos domicílios. Ou seja, nos domicílios rurais pouco mais da metade do lixo é destinado sobretudo à queima”. 

A menor disparidade entre campo e cidade era encontrada na Região Sul: 95,7% nas cidades e 47,6% no campo. Já a maior diferença era encontrada no Centro-Oeste: 96,9% na área urbana e 19,8% na área rural. 

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Esgoto 

Em 2022, 98,2% dos domicílios tinham banheiro de uso exclusivo. A proporção de residências com conexão à rede geral de esgotamento sanitário cresceu de 66,8% em 2016 para 69,5% em 2022. 

Esses percentuais incluem tanto os domicílios com acesso direto à rede coletora quanto aqueles que possuem fossa séptica conectada à rede de esgoto. Ainda havia no país, em 2022, 16,3% dos domicílios que usavam fossa sem conexão à rede e 14,1% que davam outro destino ao esgoto residencial. “São formas consideradas inadequadas: a fossa rudimentar, a vala e o esgotamento direto em rio, lago, córrego ou mar”, destaca Fontes. 

Na zona urbana, eram 71,5% das residências conectadas à rede geral, 6,5% com fossas ligadas à rede, 13% com fossas não ligadas à rede e 9% com outros destinos ao esgoto. Enquanto que, na zona rural, a ligação à rede geral atingia apenas 4,4% das residências e as fossas com conexão à rede apareciam em 5% das casas. As fossas não ligadas às redes somavam 40,2% dos domicílios e os outros destinos, 50,5%. 

O crescimento da conexão à rede coletora atingiu todas as regiões brasileiras, com exceção do Sudeste, que passou de 89,2% em 2016 para 89,1% em 2022 (depois de passar por 88,1% em 2019). O maior avanço foi observado no Norte, que passou de 19,5% (em 2016) para 31,1% (em 2022). No Nordeste, houve crescimento de 45,9% para 50,1% no período.  

“Um destaque aqui é a Região Norte, onde apenas 31,1% dos domicílios tinham esgoto por rede geral ou por fossa séptica ligada à rede geral, enquanto fossa séptica não ligada à rede era de 33,4% e outro tipo de esgotamento 35,5%. Apesar de ser a região com menor acesso à rede geral, foi a região que, nesse período de 2016 a 2022, apresentou o maior crescimento dessa proporção, mas ainda assim é um percentual baixo, com menos de um terço dos domicílios com acesso à rede geral”, afirma Fontes. 

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Luz e água 

Se, por um lado, houve ganhos no país em termos de acesso às coletas de lixo e de esgoto, o mesmo não pode se dizer para o acesso à rede geral de abastecimento de água, já que o percentual de residências nessa situação passou de 85,8% em 2016 para 85,5% em 2022. 

“A gente observou que, ao longo do período de 2016 a 2022, não houve expansão do percentual de domicílios que possuíam rede geral como principal fonte de abastecimento de água”, afirma o pesquisador. 

Portanto, ainda havia, em 2022, 14,5% de domicílios brasileiros que precisam recorrer a outras fontes para se abastecer com água potável. São elas: o uso de poço profundo ou artesiano (7,8%), poço raso ou cacimba (2,8%), fontes ou nascentes (2%) e outras formas (1,8%). 

A região com menor abastecimento por rede geral era a Norte (60%), enquanto no Sudeste o percentual chegava a 91,8%. “Na Região Nordeste, o que se destaca é que 5,4% dos domicílios tinham outras formas de abastecimento de água como principal fonte, como, por exemplo, águas armazenadas em cisternas, tanques, água de rios, açudes ou caminhão-pipa”. 

Na zona urbana, eram 93,3% dos domicílios abastecidos pela rede geral, enquanto nas zonas rurais eram 32%. No campo, também havia um destaque para os poços artesianos ou profundos (29,7%). 

Entre os domicílios com acesso à rede geral no país, 88,2% deles eram abastecidos com água diariamente, enquanto 5,3% tinham abastecimento de 4 a 6 dias na semana e 4,8%, de um a três dias. 

A energia elétrica continuou com cobertura praticamente universal, com 99,8% das residências abastecidas, das quais 99,4% recebiam luz da rede geral. “Observou-se uma elevada cobertura de energia elétrica tanto em áreas urbanas, com 99,9%, quanto em rurais, com 99%”, disse o pesquisador. 

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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