BRASIL
Após chuvas, governo acompanha situação de indígenas em SC
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O Ministério dos Povos Indígenas anunciou novas medidas de apoio a povos indígenas da Terra Indígena Ibirama-LaKlanõ, em decorrência das fortes chuvas que atingem a região sul do Brasil, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, onde habitam povos Xokleng, Guarani e Kaingang.
Entre as medidas está a ampliação do efetivo da defesa civil, com levantamento de quantos indígenas já foram resgatados para local seguro e aqueles que ainda se encontram ilhados ou em situação de risco, visando acelerar as remoções. Também foi solicitado um levantamento das quantidades de alimento e água potável já disponibilizadas à população indígena resgatada, bem como apresentação de um plano de continuidade dessas medidas até o fim da situação de calamidade.
As autoridades também prosseguirão com o atendimento de saúde aos indígenas já resgatados, incluindo o fornecimento de medicamentos e de profissionais de saúde em número compatível com a população atingida.
O ministério determinou a apresentação imediata de laudo que comprove a segurança do comportamento das águas após o fechamento das comportas da Barragem Norte, sobretudo após o transbordo das águas acima da estrutura de contenção. Além disso, um plano de contingência deverá ser apresentado para o caso de rompimento da construção de contenção, que implicaria em inundações abruptas e sem precedentes no Vale do Itajaí, segundo o governo.
Outra iniciativa anunciada é a criação de um Gabinete interministerial de Crise Humanitária e Ambiental, que será composto por agentes federais, estaduais e da sociedade civil. O objetivo é realizar uma gestão integrada da situação emergencial, além de facilitar a interlocução entre agentes públicos e a população afetada.
Fonte: EBC GERAL


BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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