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Campina Grande revoga decreto que restringia desfile de blocos

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A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por alguns dos principais pontos da cidade. A anulação do decreto da última segunda-feira (15) foi anunciada nesta quinta (18), pelo prefeito Bruno Cunha Lima.

“Acabamos de anular o decreto que nasceu de um TAC [termo de ajustamento de conduta] assinado com o Ministério Público [MP] e que regulamentava os locais dedicados aos festejos de carnaval”, escreveu o prefeito em sua conta pessoal na rede social X (antigo Twitter).

Segundo Lima, o decreto anterior não visava à proibição da festa, “mas sim garantir segurança e organização” para a população em geral. O decreto revogado estabelecia que os blocos não poderiam sair pelas ruas de alguns bairros entre os dias 8 e 13 de fevereiro, nem se reunir próximo a hospitais, clínicas, instalações policiais, terminais rodoviários e shoppings.

“Não vejo problema em voltar atrás de uma decisão/solução quando se tem uma solução ainda melhor”, acrescentou o prefeito, revelando ter discutido a medida com organizadores do maior grupo local e “chegado a um consenso que permitiu compatibilizar os horários/itinerários do bloco com o Carnaval da Paz” – evento religioso realizado anualmente, durante o período de carnaval, e para o qual o decreto revogado reservava o direito de acontecer na região central da cidade.

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Anunciada a revogação da proibição, a prefeitura publicou, em sua página na internet, uma nova convocatória para que blocos, escolas de samba, “bois” e demais grupos carnavalescos se cadastrem na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para participar do Campina Folia e Carnaval Tradição 2024.

O cadastramento será realizado até as 12h do próximo sábado (20), por meio de formulário disponível na internet. “Vale frisar que os já cadastrados no período de 8 a 12 de janeiro não necessitam realizar novo cadastro. A reabertura do cadastro visa à identificação de possíveis novos eventos na cidade”, explicou a prefeitura ao listar os requisitos necessários. Amanhã (19), a partir das 9h, haverá uma reunião no Teatro Municipal Severino Cabral, na qual a prefeitura promete ampliar as tratativas com os representantes dos grupos interessados.

“O compromisso da gestão municipal é de sempre promover um diálogo contínuo com a sociedade. Sendo assim, após realizarmos o período de credenciamento entre os dias 8 e 12 de janeiro, a prefeitura reabre o cadastramento até o próximo sábado, garantindo um prazo maior para o cadastro de novos blocos e eventos carnavalescos”, salientou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama.

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Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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