BRASIL
Carnaval do estado do Rio terá investimento de mais de R$ 13 milhões
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O governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, lançou nesta quarta-feira (1º) o pacote de editais Folia RJ 2. O pacote soma investimento de mais de R$ 13 milhões no carnaval de 2024 e é dividido em três chamadas públicas: Bloco nas Ruas RJ 2, Não Deixa o Samba Morrer RJ 3 e Turmas de Bate-Bolas RJ 2. As inscrições serão online e ficarão abertas até as 18h do dia 16, na plataforma Desenvolve Cultura. Para as escolas de samba do Grupo Especial, o governo estuda lei de incentivo.
O governador Cláudio Castro salientou a importância do planejamento antecipado para o carnaval de 2024. “Estamos alçando o carnaval a novos patamares. No ano passado, o Rio de Janeiro voltou a ocupar o posto de principal destino turístico do Brasil nas plataformas de viagens, e a ocupação hoteleira no estado bateu recordes. Já estamos em negociações para que o Grupo Especial seja contemplado via lei de incentivo, por meio de isenção do ICMS, como fizemos em 2023”, informou.
Será o segundo ano seguido que o pacote Folia RJ vai garantir a realização do espetáculo carnavalesco no estado. Serão 311 premiações concedidas aos fazedores de cultura fluminenses, com a realização do carnaval não só na capital, mas também em cidades do interior, valorizando as manifestações tradicionais em todas as regiões. A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destacou que o trabalho é pautado no processo de escuta e identificação das demandas da população. “Dessa forma, lançamos no ano passado um pacote que atendesse de forma mais plural possível essa manifestação rica, que representa a cultura fluminense. Deu tão certo que, neste ano, estamos repetindo a fórmula, com ainda mais vagas e investimento”, comentou.
Editais
A chamada Turmas de Bate-Bolas RJ 2 é voltada para pessoa jurídica, inclusive microempreendedor individual (MEI), que seja comprovadamente representante de uma turma de bate-bola. Serão premiados 100 projetos, com valor de R$ 25 mil cada, somando R$ 2,5 milhões. É considerada turma de bate-bola um grupo artístico-cultural com atuação comprovada na produção e realização de manifestações populares do carnaval de rua, a partir da confecção de indumentárias que combinem elementos materiais típicos, característicos das tradições da figura do bate-bola.
Também direcionado para pessoas jurídicas, o edital Bloco nas Ruas RJ 2 divide-se em duas categorias. Na Categoria A, voltada para blocos individuais, serão distribuídas 89 premiações de R$ 30 mil, totalizando R$ 2,67 milhões, com a possibilidade de inscrição de MEIs. Já na B, voltada para associações, federações ou ligas, serão 20 propostas contempladas, com o valor de R$ 130 mil, totalizando R$ 2,6 milhões. Somadas, as duas categorias representarão investimentos de R$ 5,27 milhões. A proposta deverá prever, pelo menos, uma ação cultural dos blocos de carnaval, relativa ao desenvolvimento e à manutenção do setor, podendo ser desfile ou apresentação, contribuindo para o fazer cultural e mantendo as tradições carnavalescas.
Para o edital Não Deixa o Samba Morrer RJ 3, o proponente deverá desenvolver uma ação cultural relativa ao desenvolvimento e à manutenção do setor, podendo ser desfile ou apresentação de escola de samba. Na Categoria A, serão ofertadas 16 premiações de R$ 80 mil para escolas de samba pertencentes à Liga RJ (Série Ouro), totalizando valor de R$ 1,28 milhão. Já na Categoria B, 86 premiações serão concedidas para escolas de samba pertencentes à Superliga (Séries Prata e Bronze), escolas independentes e escolas mirins, no valor de R$ 50 mil cada, totalizando investimento de R$ 4,3 milhões. Somadas, as duas categorias terão investimentos de R$ 5,58 milhões.
Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, são consideradas escolas de samba as agremiações culturais e sociais de cunho popular, associadas ao contexto do carnaval, que se caracterizam por manter o legado das tradições do samba, predominantemente em caráter competitivo. As escolas de samba representam comunidades geograficamente delimitadas, bairros ou temas culturais, e são formadas por uma estrutura hierárquica que inclui diretores, passistas, mestre-sala e porta-bandeira, ritmistas, carnavalescos, entre outros componentes que desempenham papéis específicos.
Em andamento
O edital para a Folia de Reis, tradicional manifestação popular, foi lançado pela secretaria no dia 27 de outubro. A chamada pública vai garantir 197 premiações de R$ 15 mil, somando investimento total de R$ 2,955 milhões. Os interessados devem se inscrever até as 18h do dia 8 deste mês, na plataforma Desenvolve Cultura. O resultado preliminar será divulgado no dia 16.
Fonte: EBC GERAL


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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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