BRASIL
Crime de perseguição, stalking é tema do Caminhos da Reportagem
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O Caminhos da Reportagem aborda o crime de perseguição, mais conhecido pelo nome em inglês, stalking, na edição inédita desta segunda-feira (29), às 23h, na TV Brasil. A produção jornalística do canal público ouviu mulheres que decidiram lutar contra a perseguição, mesmo tendo sido desacreditadas em algum momento de suas histórias. O programa ainda pode ser acompanhado no app TV Brasil Play.
O stalking, como é o termo em inglês, ganhou repercussão mundial com o sucesso da série britânica Bebê Rena, da Netflix. O próprio ator Richard Gadd viveu o drama que inspirou o roteiro. Embora os homens também sofram perseguição, entre os estudiosos há um consenso de que a grande maioria das vítimas é mulher, por isso em vários países o crime entra nas estatísticas da violência de gênero.
Mais de 77 mil mulheres foram vítimas de perseguição em 2023 no país, segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os registros de ocorrência nas delegacias aumentaram 34,5% em relação ao ano anterior. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 30 mil processos envolvendo o crime de perseguição tramitam nos tribunais de todo o Brasil.
Em média, 80% das mulheres que sofrem perseguição têm como agressor um homem próximo, como um ex-parceiro que não aceita o fim do relacionamento, aponta a procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Ana Lara Camargo de Castro. Nesses casos, segundo ela, aumenta o risco de que a perseguição leve ao feminicídio.
Legislação específica
Faz três anos que a perseguição foi prevista no Código Penal. A jornalista Jaqueline Naujorks, de Mato Grosso do Sul, inspirou a chamada Lei do Stalking ao enfrentar um perseguidor desconhecido que a ameaçava de morte pelas redes sociais e rondava os espaços que ela frequentava.
Na época, essa conduta era considerada uma contravenção penal, e os responsáveis não eram presos. Inconformada, Jaqueline fez uma reportagem, contando histórias parecidas com as dela, que mobilizou o Congresso Nacional. “É um dos momentos mais importantes da minha vida e da minha carreira porque consegui ajudar outras mulheres a não viverem o que eu vivi e a não sentirem o desalento senti”, recorda a jornalista.
A atração da emissora pública mostra que hoje quem fizer perseguição reiterada a alguém, tirando sua liberdade e ameaçando a sua integridade física ou psicológica, pode ser punido com penas de seis meses a dois anos de prisão.
A equipe do programa da TV Brasil encontrou uma atendida pelo Movimento de Mulheres de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, que viveu mais de 30 anos com um marido violento. Quando pediu o divórcio, ele passou a segui-la por toda parte, além de agredi-la fisicamente. Mesmo depois de várias denúncias, o perseguidor continua solto, enquanto ela lida com danos financeiros, emocionais e problemas de saúde decorrentes das agressões.
A força para continuar buscando justiça vem do apoio multidisciplinar recebido no projeto que atende a mulheres vítimas de violência. “Eu decidi não parar”, afirma. Fundadora e gestora do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves defende iniciativas para proteger essas pessoas. “Eu acredito que temos que investir na prevenção, falar dessa lei, como também na formação dos operadores do direito para fazer a correta aplicação da lei”, avalia Marisa.
Teatro como cura
A atriz Lívia Vilela, de São Paulo, transformou a experiência traumática da perseguição numa peça de teatro. Em Stalking – um Conto de Terror Documental, revela como um colega de trabalho inconveniente se tornou um perseguidor implacável, que correu atrás dela, ligou e mandou e-mails insistentemente, ameaçando-a de diferentes formas.
Depois das apresentações, a artista costuma conversar com pessoas da plateia que se identificam com a situação. “A peça me curou e me deixou num lugar de me sentir protegida, quanto mais pessoas souberem da minha história, mais eu estou protegida”, define Lívia Vilela sobre como lida com a situação.
Fonte: EBC GERAL


BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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