BRASIL
Dino prorrogará Força Nacional no Rio de Janeiro até janeiro
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em suas redes sociais que vai prorrogar a presença da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro pelo menos até janeiro de 2024, quando uma nova avaliação de cenário indicará até quando as equipes ajudarão nas ações contra organizações criminosas – em especial contra as milícias que atuam no estado.
A pedido do Governador do Rio, prorroguei agora a presença da Força Nacional naquele Estado até o dia 31 de janeiro de 2024, quando será feita nova análise para eventual prorrogação. Equipes adicionais da Policia Federal e da Policia Rodoviária Federal também seguirão no Estado.…
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 14, 2023
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), tem pedido ajuda federal visando a manutenção da cooperação entre as forças federais e estaduais, em especial para o patrulhamento em áreas de maior risco. A ajuda federal abrange também o reforço da segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para combater a entrada de armas e drogas no estado.
Problema nacional
Segundo o governador, a ação dessas organizações criminosas já não é mais um problema só do Rio de Janeiro, mas do Brasil.
“Não são mais organizações criminosas pontuais que estão aqui, estão ali. Não. Hoje são verdadeiras máfias alastradas pelo Brasil inteiro: Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte. A gente está vendo isso se alastrar a cada dia”, disse Castro em outubro, quando o governo federal anunciou o reforço de efetivos, após grupos milicianos terem incendiado 35 ônibus e um trem na capital fluminense.
Antes mesmo dessa ação criminosa, o governo federal já havia mobilizado 550 agentes federais para atuarem no estado, sendo 300 da Força Nacional e 250 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O setor de inteligência e investigação da Polícia Federal (PF) também foi reforçado com policiais civis de diferentes unidades federativas, sob coordenação do ministério.
Contatada pela Agência Brasil, a assessoria do Ministério da Justiça informou que a prorrogação anunciada hoje por Dino deverá ser publicada no próximo Diário Oficial da União.
Fonte: EBC GERAL


BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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