Nos primeiro semestre deste ano, foram distribuídos R$ 509 milhões em direitos autorais de execução pública a 210 mil autores, intérpretes, músicos, editoras, produtores fonográficos e associações de música. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), houve crescimento de 27% na comparação com a distribuição feita em igual período do ano passado, quando foram pagos R$ 399 milhões a 185 mil titulares.

Os segmentos que tiveram maior crescimento na distribuição dos direitos autorais foram os de música ao vivo (100,6%), streaming de áudio (91,8%) e streaming de vídeo (79,6%). De acordo com o Ecad, o segmento de música ao vivo, que foi bastante afetado pela pandemia de covid-19, com quedas significativas devido ao fechamento de estabelecimentos comerciais, já mostra valor arrecadado equiparado ao do primeiro semestre de 2019. Já o segmento de shows mostrou expansão de 65,5% no primeiro semestre, em comparação a 2021.

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, disse à Agência Brasil que o resultado é reflexo de uma série de fatores. Um deles foi o retorno dos shows ao vivo em um volume maior. Outro foi o crescimento dos chamados clientes gerais, que envolve os estabelecimentos comerciais, desde restaurantes, casas de festas, academias. “E, juntando com tudo isso, houve uma expansão do número de provedores digitais que vêm crescendo muito nos últimos cinco anos, mas que experimentou um impulso maior nos últimos dois anos. Esses provedores pagam direitos autorais. É um conjunto de fatores. Você não tem uma coisa só”, explicou. 

A superintendente executiva destacou também a parceria estabelecida pelo Ecad com os estabelecimentos, durante a pandemia, que gerou uma relação de confiança. Por exemplo, se o estabelecimento estava fechado ou tinha reduzida a ocupação, o Ecad cancelava uma fatura ou dava desconto. Segundo Isabel, essa confiança se reverte hoje em maior adimplência. “Foi um trabalho insano nosso, mas que hoje está trazendo resultado.”

Recorde

Isabel prevê que, este ano, haverá um recorde, tanto em termos de arrecadação como de distribuição de execução pública. “Se não superar [o resultado do primeiro semestre], ficará próximo disso”, estimou. “Vai ser um ano bastante importante para a gente”.

A digitalização dos processos, que objetiva integrar as cinco áreas estruturais do Ecad (administrativo/financeiro, arrecadação, distribuição, gestão de pessoas e relacionamento e tecnologia da informação), também ajuda na maior arrecadação, identificação e distribuição de direitos autorais de execução pública no Brasil. 

Isabel indicou que a digitalização ajuda o Ecad em todas as pontas do trabalho, com destaque para a arrecadação, para ajudar a prospectar mais, em casas pequenas, em lugares onde a instituição não conseguia chegar. “A tecnologia tem ajudado nessa ponta e tem auxiliado a identificar de maneira mais rápida e, portanto, a distribuir de forma mais eficiente”, afirmou. “Para nós, é uma parte importante do dia a dia porque de nada adianta eu arrecadar e não identificar para distribuir”, completou.

Além da identificação da música nacional, o Ecad também identifica as músicas estrangeiras tocadas no Brasil e envia os direitos para o exterior. Da mesma forma, as associações estrangeiros identificam as músicas tocadas em seus mercados e, no caso de execução de música brasileira, enviam os direitos para o país. Isabel afirmou que vários titulares brasileiros têm parcela importante de sua receita proveniente de execução de suas músicas no exterior. Entre eles, citou Anitta. “É muito legal você ver os titulares brasileiros tendo uma repercussão fora do país”, afirmou.