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Evento debate políticas públicas de combate ao racismo nas Américas

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Termina neste domingo (25) o Festival da Diáspora 2024, que começou na última sexta-feira (23), na cidade do Rio de Janeiro, e debateu políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial nas Américas.

O festival reuniu cerca de 250 participantes de cidades norte-americanas e fluminenses, e contou com o apoio da prefeitura carioca, através da Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial (CPIR) e da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Cooperação.

As cidades fluminenses são signatárias do Pacto de Combate ao Racismo e integrantes da Rede Global de Cidades Antirracistas, presidida pela prefeitura do Rio. O pacto foi assinado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, na cidade de Denver, no ano passado.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Yago Feitosa, disse que, a partir do evento, “é possível reforçar os sentimentos de comunidade entre as pessoas negras, lideranças da sociedade civil e gestores públicos, tanto dos Estados Unidos, que têm uma experiência muito parecida com a nossa, em termos da diáspora africana, como do Brasil”.

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Para a capital fluminense e as cidades que são signatárias do Pacto de Combate ao Racismo, Yago Feitosa afirmou que o balanço também é positivo. Durante o festival, a prefeitura apresentou o Índice de Monitoramento e Desenvolvimento das Políticas de Igualdade Racial (Indepir).

“Esse índice é importante, não só por ser inédito, ser o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] da promoção da igualdade racial no mundo, mas também porque ele vai transformar os dados dos municípios em formação, tudo aquilo que se relaciona à questão racial, e transforma essas informações em políticas públicas”.

Aprimoramento

O coordenador do CPIR acredita que só assim os municípios e os gestores de promoção da igualdade racial vão conseguir aprimorar a implementação de políticas para a população negra, indígena e de comunidades tradicionais. Feitosa admitiu que o Indepir poderá também vir a ser adotado por outras cidades do mundo. O mesmo esforço vem sendo empreendido em cidades norte-americanas que têm prefeitos negros ou população negra expressiva.

O Indepir já está em operação e lançará, neste ano, seu primeiro relatório sob a coordenação do pesquisador Douglas Leite, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“Acho que, em termos de gestão pública, nós conseguimos criar um intercâmbio muito interessante para o aprimoramento do uso desses dados”, apontou Yago Feitosa.

Desafio

A cerimônia de abertura, realizada na última sexta-feira (23), contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entre outras autoridades. A ministra considerou de “extrema importância a realização de um evento como esse, internacional, que acontece no Rio de Janeiro e que reúne a beleza da cidade e todos os seus dados, que são desafiadores”.

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O Festival da Diáspora é um evento sem fins lucrativos, idealizado por Cordell Carter, diretor-executivo do Programa Sócrates, do Aspen Institute, e co-produzido pelo Aspen Institute Project on Belonging.

O evento é realizado pela Corporação Casa Innovation, incubadora social que estimula empreendedores sociais da Colômbia e Américas. Outras missões do Festival incluem a promoção da igualdade de gênero e empoderamento feminino, do desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável e da reunião de pessoas de diversas origens culturais.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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