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Evento marca 1º Dia da Diversidade Cultural após recriação do Minc

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Um grupo de artistas, agentes culturais e representantes do Ministério da Cultura (Minc) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) se reuniu nesta terça-feira (23), em Brasília, para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.

A data é comemorada desde 2002, quando foi instituída com o objetivo de conscientizar a população e os governantes sobre a importância das múltiplas expressões culturais presentes em todo o mundo. No Brasil, este ano, acabou servindo também para que os participantes do evento organizado pelo Minc comemorassem a recriação da pasta – extinta na gestão federal passada e recriada no início deste ano, com o início do atual governo.

“Queria agradecer ao Ministério da Cultura por sediar esta celebração; dizer que, com isso, vocês alegraram meu dia e, lembrando [os músicos] Belchior e Emicida, dizer que, nos outros anos eu morri, mas este ano eu não morro”, comentou a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, após lembrar que, em meados dos anos 2000, o Brasil cumpriu um papel “fundamental” no processo de convencer outros países a aderirem à Convenção sobre Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

“Na época, o [então] ministro da Cultura, Gilberto Gil, viajou o mundo inteiro promovendo a convenção e o Brasil foi um dos primeiros signatários [do texto], ajudando muito no convencimento da importância da diversidade cultural”, contou Noleto, avaliando os potenciais efeitos da efeméride.

“O Dia Mundial da Diversidade Cultural nos aponta caminhos para recordarmos e disseminarmos quais são nossos valores comuns enquanto humanidade e para fortalecermos a luta pela garantia e preservação dos direitos sociais, educacionais, culturais e ambientais”, pontuou Marlova, frisando que a valorização cultural deve ser capaz de proporcionar aos diversos grupos sociais “mais inclusão, participação, inserção econômica e liberdade artística”.

Cultura de Paz

Durante o evento, realizado no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, antecipou que as secretarias de Cidadania e Diversidade Cultural e dos Comitês de Cultura irão promover, em breve, uma conferência temática sobre diversidade cultural, com o objetivo de permitir à sociedade apresentar sugestões e contribuições sobre o tema.

“A diversidade cultural – que se refere à variedade de costumes, tradições, crenças, valores, línguas e formas de expressão presentes em diferentes grupos e comunidades – é importante porque enriquece nossa compreensão de mundo, promove o respeito pela diferença e ajuda a garantir a preservação de diferentes identidades culturais”, destacou a ministra.

“Mas é importante reconhecer que a diversidade cultural também pode ser fonte de conflitos e de discriminação e que, por isso, devemos trabalhar para promover a inclusão e o diálogo intercultural. O mundo vive um momento crucial para a luta contra os preconceitos e a discriminação racial. […] Mais do que nunca, é essencial promovermos o diálogo cultural e celebrarmos a diversidade presente em nossas sociedades – diversidade que é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, disse a ministra, que também comentou a recriação do Minc.

Brasília (DF) 23/05/2023 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da cerimonia do dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.  Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Brasília (DF) 23/05/2023 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da cerimonia do dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.  Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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Ministra Margareth Menezes comemorou a recriação do Ministério da Cultura – Antonio Cruz/Agência Brasil

“[A data] é mais um momento para celebrarmos a retomada do Ministério da Cultura, que promove o fortalecimento do processo de escuta da sociedade. É a partir da integração entre o Poder Público e a sociedade que as políticas públicas têm seus efeitos amplificados e, consequentemente, o acesso aos direitos culturais assegurados na Constituição.”

Dados

Segundo a Unesco, 89% dos conflitos existentes hoje no mundo ocorrem em países com baixo diálogo intercultural.  A entidade ressalta que o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento do mundo. A cultura representa 6,2% de todos os empregos existentes e 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

No Brasil, de acordo com estudo recente do Observatório Itaú Cultural, a economia da cultura e das indústrias criativas (ECIC) do país movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do PIB, em 2020. Isto apesar de, segundo a Unesco, o setor ainda não ter o devido reconhecimento no âmbito das políticas públicas.

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Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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