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Governo autoriza Força Nacional em Brasília no 7 de setembro

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O Ministério da Justiça e Segura Pública publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a autorização de emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília, em apoio ao governo do Distrito Federal, durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro, o principal evento comemorativo da Semana da Pátria.

De acordo com a portaria, a Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, no período.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atende ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, do secretário executivo da pasta Ricardo Capelli, encaminhado por ofício na quinta-feira (31).

A portaria define ainda que a operação terá o apoio logístico do governo do DF, que deverá oferecer, também, a infraestrutura necessária à Força Nacional. As atividades estão sob coordenação do Gabinete de Mobilização Institucional, recém criado pelo GDF. LINK 2

A quantidade de agentes da Força Nacional ainda será definida, conforme planejamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Desfile

Este ano, o slogan das festividades é Democracia, soberania e união. O desfile terá quatro eixos temáticos: Paz e Soberania, Ciência e Tecnologia, Saúde e Vacinação e Defesa da Amazônia.

A Esplanada dos Ministérios já conta com estruturas montadas de palanques e arquibancadas, além de banners decorativos nas fachadas dos prédios públicos.

O início do desfile está previsto para as 9h desta quinta-feira (7), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.

Expediente

Nesta quarta-feira (6), véspera do feriado, os órgãos da administração pública federal, localizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, terão o expediente encerrado às 17 horas. Apara os agentes públicos que trabalham na modalidade dele teletrabalho, as atividades estão mantidas normalmente. Em nova portaria, o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) revoga portaria anterior que dispensava os funcionários públicos do expediente. Na sexta-feira (8), os servidores federais terão expediente normal.

Já os servidores do Distrito Federal terão ponto facultativo nesta quarta-feira e sexta-feira, como forma de contribuir na melhor organização e segurança do desfile de 7 de setembro, segundo o governo local.

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Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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