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Governo finaliza MP do Ouro, que torna mais rígido comércio do minério

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O governo finalizou a medida provisória conhecida como MP do Ouro, que traz normas mais rigorosas para compra, venda e transporte do ouro no país.

O documento já foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A medida será assinada também pelos ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, que participaram da elaboração do texto. Depois, segue para a Casa Civil. Por último, será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhada ao Congresso Nacional. O texto, porém, já tem validade imediata, precisando ser confirmado pelo parlamento para manter seus efeitos.

A proposta é resultado de grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça.

Com a MP, o governo quer combater o garimpo ilegal em terras indígenas e unidades de conservação, principalmente na Amazônia, além de acabar com brechas na legislação usadas para burlar o controle sobre a cadeia do minério.

“Hoje, no Brasil, há menos controle sobre o ouro do que sobre a madeira ou sobre a carne. Com a medida provisória apresentada e já pactuada com todos os órgãos do governo, o indivíduo que for vender o ouro terá uma série de mecanismos de regulação”, explica o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, em nota da pasta.

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Entre 2015 e 2020, o país comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade, segundo estudo do Instituto Escolhas.

A MP ocorre após o governo ter decretado situação emergência por causa dos danos causados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Estima-se que 500 crianças indígenas morreram em razão da crise humanitária no território. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, conforme dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios.

Veja abaixo os principais pontos da MP do Ouro:

– Controle pela Agência Nacional de Mineração.

– Sistema de Rastreabilidade do Transporte e da Custódia.

– Pena de apreensão e perdimento se as regras não forem cumpridas.

– Obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica: em março, a Receita Federal instituiu a exigência da emissão da nota fiscal eletrônica para negócios com ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial, que passa a vigorar em julho. Atualmente, as transações são registradas em notas de papel.

– A primeira venda de ouro só pode ser feita por entidades autorizadas pelo Banco Central (BC).

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– Compra deve ser paga por transferência bancária.

– Fim da presunção da boa-fé: atualmente, uma lei de 2013 permite que ouro seja considerado legal a partir de informações prestadas pelo vendedor do minério e pela boa-fé do comprador.

– Possibilidade de responsabilização de elos da cadeia de compra e venda de ouro.

Fonte: EBC GERAL

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Ronaldinho Gaúcho e MC Livinho entram em campo com Itaipava em campanha que une futebol, música e cultura digital

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A Itaipava, marca do Grupo Petrópolis, apresenta sua nova campanha inspirada no universo do futebol, apostando em humor, música e cultura digital para fortalecer sua presença em um dos períodos mais estratégicos do calendário brasileiro. Assinada pela WMcCANN, a iniciativa traz o mais novo embaixador da marca, Ronaldinho Gaúcho, como protagonista de um “rolê aleatório” ao lado de personagens curiosos, em uma narrativa construída para gerar identificação, humor e potencial viral nas redes sociais, aproximando ainda mais Itaipava do público. A parceria é realizada em colaboração com a BDB BR, responsável pela seleção, curadoria e gestão do talento.

“Com essa campanha, queremos reforçar a conexão da Itaipava com momentos de entretenimento e paixão nacional, usando o futebol como ponto de partida para conversas que já fazem parte da cultura e das redes sociais. Apostamos em uma linguagem leve, popular e altamente compartilhável para ampliar nossa presença durante a temporada e fortalecer ainda mais a identificação da marca com o público”, afirma Diego Santelices, Head de Comunicação e Mídia da Itaipava.

Mais do que uma campanha publicitária, a ação foi desenvolvida como uma plataforma de conteúdo com presença em diferentes canais. A proposta da marca é transformar o conceito em uma conversa contínua nas redes sociais, envolvendo creators, conteúdos nativos e ativações com influenciadores.

O filme também conta com a participação de MC Livinho, responsável pela música inédita criada especialmente para a campanha. Ouça aqui. Buscando ampliar o alcance para além da publicidade tradicional, a faixa pode ser conferida na íntegra nas principais plataformas de streaming.

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“Nosso objetivo é seguir impulsionando Itaipava como uma marca cada vez mais conectada ao que movimenta o consumidor brasileiro, combinando construção de marca, relevância cultural e impacto comercial. Ao integrar futebol, música e creators em uma plataforma robusta de comunicação, ampliamos alcance, reforçamos diferenciação e potencializamos resultados de negócio em todo o país”, destaca João Netto, Diretor de Marketing e Trade do Grupo Petrópolis.

A comunicação inclui ainda conteúdos exclusivos para redes sociais, ações com influenciadores e um clipe musical com participação de R10, estrelado por MC Livinho e Virginia Fonseca, também embaixadora da marca. O clipe conta com uma coreografia oficial desenvolvida para incentivar trends e desafios nas plataformas digitais, a ação amplia o potencial de compartilhamento e fortalece a presença de Itaipava em diferentes pontos de contato com o público.

“Nosso desafio era construir uma campanha que se comportasse como o entretenimento que as pessoas já consomem e compartilham diariamente. Por isso, apostamos em uma narrativa com humor sobre a vida do lendário Ronaldinho com música, personagens inesperados e easter eggs, pro consumidor descobrir novos elementos cada vez que assistir a peça. Uma forma de criar conversas e engajamento nas redes sociais.”, afirma Guilherme Aché, Diretor Executivo de Criação da WMcCANN.

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Com foco em entretenimento, engajamento e cultura pop, a Itaipava utiliza o território do futebol para fortalecer sua presença digital e ampliar a identificação com o público em um dos períodos mais estratégicos para a marca.

SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ) há 30 anos, Itaipava conquistou o consumidor brasileiro e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava.

SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Vold X, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Cabaré Ice, Fest Drinks, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; o refrigerante It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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