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Leilão de terminais portuários arrecada R$ 208 milhões em outorgas

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Quatro terminais portuários em dois estados, Alagoas e Ceará, foram a leilão nesta sexta-feira (11), resultando na arrecadação de R$ 208 milhões em outorgas. Um quinto terminal, em Porto Alegre, seria leiloado, mas a concorrência foi suspensa por falta de propostas.

O leilão, que ocorreu na B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo, resultará em investimentos de R$ 108 milhões nos próximos 25 anos. Conforme o edital, foram escolhidas as propostas com maior valor de outorga, para a celebração de contrato de arrendamento de área e infraestrutura públicas dentro de portos.

No porto de Maceió, foram leiloados três terminais dedicados à movimentação e a armazenagem de granéis líquidos, como petróleo bruto e combustíveis. O terminal MAC 11A foi arrematado por R$ 41 milhões de outorga pela Origem Energia Canoas, com ágio de 171,22% sobre o valor mínimo de R$ 15,1 milhões no edital. A vencedora terá de investir 46,5 milhões em 25 anos.

O grupo Vibra Energia venceu a disputa pelo terminal MAC 11, com oferta de R$ 60 milhões de outorga. O edital estabelecia a quantia simbólica de R$ 1. A empresa deverá investir R$ 21 milhões também em 25 anos.

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O terminal MAC 12 foi arrematado por R$ 107 milhões de outorga pelo Grupo Ipiranga, que terá de investir R$ 37,6 milhões pelo mesmo período.

No Porto de Mucuripe (CE), foi leiloado um terminal voltado à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento. A vencedora foi a Aba Infraestrutura e Logística, que ofereceu R$ 100 mil de outorga e deverá investir R$ 3,2 milhões no mesmo prazo de 25 anos.

Construído para a Copa do Mundo de 2014 dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o terminal cearense permite a operação de cruzeiros e a realização de eventos dentro da área.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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