Parecer elaborado pela área técnica do Ministério Público de São Paulo (MPSP) aponta para a necessidade de medidas emergenciais visando garantir a segurança da Linha 8-Diamante do sistema de trens metropolitanos da capital.

Segundo o documento, é preciso fazer a manutenção e a modernização de equipamentos antigos. A linha, assim como a Linha 9-Esmeralda, é operada desde janeiro de 2022 pela ViaMobilidade, empresa Grupo CCR. Desde o início do contrato, ambas as linhas têm apresentado sucessivas falhas.

O Ministério Público reconhece que a empresa “adquire equipamentos para manutenção e promove ações no intuito de aumentar a segurança dos passageiros”. Entretanto, o parecer destaca que essas ações são “insuficientes” em relação às necessidades de substituição e manutenção de itens antigos usados nas linhas.

Acidentes

O relatório foi elaborado para embasar o trabalho dos promotores no inquérito sobre dois acidentes ocorridos na linha em 2022. Em março do ano passado, um trem bateu contra uma barreira de proteção na Estação Júlio Prestes, na região central paulistana. Em dezembro, a mesma composição descarrilou na Estação Domingos de Moraes, na zona oeste da cidade. Ninguém ficou ferido em nenhuma das situações.

Madeira apodrecida

Na curva onde o trem descarrilou constatou-se que os dormentes – peças transversais que sustentam os trilhos – são parte de madeira e parte de concreto, o que gera uma diferença na distância da bitola. Além disso, parte dos dormentes de madeira está, de acordo com o parecer, apodrecida. Os técnicos apontaram para a irregularidade na distância entre os trilhos como uma das prováveis causas do acidente. 

O relatório recomenda, ainda, que os dormentes de madeira sejam substituídos por equivalentes de concreto, que têm maior durabilidade. Também é destacada a necessidade de manutenção da via, com substituição de diversos componentes degradados ou que estão faltando, como parafusos de fixação e os equipamentos que fazem a mudança de via das composições. 

Uma análise feita pela empresa ViaMobilidade mostra ainda que o sistema eletrônico que fornece informações ao operador do trem não indicou de forma contínua que havia um descarrilamento.

O aviso apareceu de maneira intermitente na tela e o freio de emergência foi desativado, o que permitiu que o trem fosse movimentado mesmo parcialmente fora dos trilhos. Por isso, o documento recomenda  mudanças nesse sistema de aviso para que o alarme de ocorrências de risco não desapareça antes que o problema seja efetivamente verificado.

Falha do operador

Sobre a batida do trem contra o muro de proteção, o parecer conclui que o erro foi do operador que acionou os freios após o ponto de parada. A empresa já havia informado publicamente que essa era a causa do acidente e que o funcionário foi demitido.

No entanto, o relatório aponta que o acidente poderia ter sido evitado se as composições já estivessem equipadas com o Sistema de Sinalização e Controle de Trens (CBTC), que faz o controle automático dos trens. Segundo o documento, o sistema havia começado a ser implantado, mas ainda não estava em funcionamento. São recomendadas, também, medidas de capacitação de funcionários que trabalham na linha.

Multas

No ano passado, a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo aplicou R$ 7,9 milhões em multas à ViaMobilidade por descumprimento contratual devido a falhas nas linhas 8 e 9 de trens.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a ViaMobilidade disse que faz inspeções periódicas nas duas linhas e “quando encontrado qualquer desvio ou risco, corrige pronta e previamente para conforto, segurança e melhor experiência ao cliente”.

Segundo a nota da concessionária, nos primeiros 12 meses de operação das linhas, o investimento para substituir trilhos, dormentes danificados e equipamentos da rede aérea, pátios e estações passa de de R$ 1 bilhão. Parte dos recursos também foi usada, de acordo com a empresa, para adquirir novos trens.