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Lula entrega 1.440 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Mato Grosso

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (3), 1.440 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Rondonópolis, no Mato Grosso. Contratado em julho de 2013, o Residencial Celina Bezerra é composto por moradias da faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre.

Em fevereiro, Lula assinou medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida, com o retorno da faixa 1, que contempla famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.

O projeto do governo é entregar dois milhões de moradias até 2026. Para o presidente Lula, é preciso ainda criar um programa habitacional que atenda à classe média-baixa.

“Estamos contratando mais dois milhões de casas para as pessoas que ganham menos e também precisamos criar um programa para os setores médios da sociedade. Porque as pessoas que, às vezes, ganham R$ 6 mil, R$ 5 mil ou R$ 7 mil, não tem direito a ter uma casa, ele não quer uma casa muito pequena e não pode comprar uma maior. Então, é preciso que a gente construa uma casa para que as pessoas de classe média-baixa”, explicou Lula.

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O Residencial Celina Bezerra, entregue hoje, tem moradias com 46,55 metros quadrados de área privativa, das quais 44 são residências adaptadas. “Quando entregar as casas é preciso levar em conta as dificuldades que a pessoas têm e precisamos garantir que elas vivam bem nas suas casas”, destacou o presidente sobre a preocupação com a acessibilidade das moradias.

O empreendimento conta também com poço artesiano, drenagem de águas pluviais, estação elevatória e emissário de esgoto. O local dispõe ainda de equipamentos públicos como escolas, creches, unidades básicas de saúde, centro esportivo, além de obras de pavimentação, iluminação pública do acesso e reservatório de água potável.

Foram entregues as unidades habitacionais das etapas 1, 2, 3, 8 e 9 do residencial. Já as etapas 4, 5, 6 e 7, paralisadas desde junho de 2017, estão em processo de retomada. O Banco do Brasil, que é o agente financeiro do empreendimento, está em tratativas para contratar uma nova construtora. Com a conclusão dessas obras, mais 1.152 famílias de Rondonópolis poderão ser atendidas com a casa própria.

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Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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