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Mato Grosso intensifica ações contra crimes ambientais

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O governo de Mato Grosso deflagrou hoje (4) a primeira etapa da operação de repressão aos crimes ambientais que realiza, anualmente, em todo o estado. Coordenada pelo Corpo de Bombeiros, a chamada Operação Abafa Amazônia 2022 conta com a participação de agentes de vários órgãos estaduais, além de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública.

Ao menos 40 servidores participam da primeira etapa da operação, concentrada na região norte do estado. Outras duas fases estão programadas para ocorrer até o fim do ano em outras localidades. A proposta é intensificar as ações ostensivas, incrementando a fiscalização contra o uso não autorizado de fogo, principalmente quando empregado para desmatar propriedades privadas.

Segundo a comandante da operação, Juciney Rodrigues, os pontos mais sensíveis, com maior concentração de focos de calor, já foram mapeados por satélite.

“Bem como as áreas onde houve supressão da vegetação”, disse a militar durante a cerimônia de lançamento da operação, no Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros, em Cuiabá.

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De acordo com o comandante-geral da corporação, coronel Alessandro Borges, o trabalho de identificar e responsabilizar os culpados por crimes ambientais no estado foi precedido por ações de orientação e prevenção.

“Mato Grosso fez um trabalho muito forte durante este ano. Mobilizou todo seu efetivo e investiu muito para que pudéssemos ter um trabalho preventivo, de educação ambiental, de orientação e fiscalização preventiva. Depois, [fez] um trabalho de combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. Agora, chegou o momento da responsabilização daqueles que teimam em não cumprir as normas, as leis ambientais”, afirmou o coronel.

Multas

Desde o início deste ano, os órgãos estaduais já aplicaram R$ 287 milhões em multas decorrentes do uso irregular do fogo. Segundo o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamente, com o início da operação, o rigor tende a ser ainda maior. “A ideia agora é tolerância zero com os crimes ambientais. Vamos para cima”, disse.

Sede de 141 dos 772 municípios que formam a chamada Amazônia Legal, Mato Grosso estabeleceu leis restringindo o uso do fogo em áreas rurais até 31 de outubro, devido ao potencial risco de incêndios florestais. Em áreas urbanas do estado, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

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Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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