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MG: autoridades exigem da Vale novas ações de proteção a 18 barragens

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Dezoito barragens instaladas pela mineradora Vale em Minas Gerais precisam de algum tipo de “intervenção preventiva” capaz de minimizar os riscos das fortes chuvas que atingem o estado provocarem algum acidente. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), nesta quarta-feira (19).

Analisando informações fornecidas pelas empresas responsáveis por 31 barragens em situação de emergência existentes no estado, técnicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e do Ministério Público de Minas Gerais concluíram que 18 empreendimentos, todas da Vales, apresentam alguma ocorrência a ser tratada para evitar maiores danos às estruturas.

Entre as 18 estruturas que deverão passar por alguma intervenção preventiva, três estavam em nível 3 de emergência, o mais preocupante: a Barragem B3/B4, em Nova Lima; a Sul Superior, em Barão de Cocais e Forquilha III, em Ouro Preto. Porém, segundo o MP-MG, as recentes chuvas não causaram danos estruturais a nenhuma delas e os técnicos se limitaram a pedir que a mineradora repare eventuais processos erosivos na área ao redor dos empreendimentos.

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As demais 13 barragens que também estavam em situação de emergência (níveis 1 e 2) pertencem às mineradoras ArcelorMittal e Minérios Nacional S/A. Segundo o MP-MG, elas não apresentaram nenhum dano ou anomalia causados pelas fortes chuvas. Mesmo assim, continuam sendo monitoradas.

Segurança

Em nota, o promotor de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, destacou que a exigência de que a mineradora Vale adote medidas preventivas de manutenção visa a garantir a segurança do entorno dos empreendimentos.

“As graves chuvas afetaram diversas estruturas que necessitarão de contínuo e rigoroso acompanhamento por parte dos órgãos de comando e controle”, disse o promotor. “Serão exigidas, das empresas, todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas”.

A Feam e o MP-MG notificaram a Vale para que adote uma série de medidas preventivas, tais como fazer a manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem das barragens; reduzir a contribuição pluvial da bacia de drenagem para o reservatório da barragem; garantir a manutenção de rotina da estrutura, realizando inclusive o controle de vegetação e corrigir os processos erosivos instalados no entorno das estruturas.

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A partir da notificação, que o Ministério Público afirma ter feito ontem (20), a mineradora terá dez dias para apresentar um relatório técnico com informações sobre as medidas já implementadas e o cronograma de trabalho.

Vale

A Vale informou, em nota, que avaliará o conjunto de orientações feitas pelo MP-MG e pela Feam. A empresa assegurou que suas três barragens em nível 3 de emergência não apresentaram nenhuma recente alteração estrutural e só são acessadas por equipamentos controlados à distância.

“As três barragens já tiveram suas respectivas contenções finalizadas e as comunidades das Zonas de Autossalvamento foram evacuadas desde 2019. As equipes técnicas fazem neste momento uma avaliação aprofundada para conduzir as melhorias necessárias nas estruturas, especialmente nos seus acessos, afetados pelas intensas chuvas em Minas Gerais dos últimos dias. Para garantir a segurança de suas barragens, a empresa monitora as suas principais estruturas 24 horas por dia, 7 dias por semana, em tempo real”, informou a companhia.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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