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Ministério Público investigará enchente em Osasco, na Grande São Paulo

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai apurar, por meio de inquérito civil, as causas da enchente no bairro Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo. Na terça-feira (7), a cidade registrou grandes volumes de chuva, e especificamente neste bairro foram 89.6 milímetros, de acordo com a prefeitura. 

Na mesma região, um jovem morreu ao ser arrastado pela força das águas próximo a um córrego. O corpo foi encontrado na manhã de quarta-feira (8). Fabrício Vieira tinha 24 anos e trabalhava na área de manutenção da Viação Osasco. Ele estava indo para a estação de trem em deslocamento para a empresa.

O promotor de Justiça de Habitação, Gustavo Albano Dias da Silva, quer investigar irregularidades no sistema de captação e escoamento de água das chuvas e na rede de esgoto, que causam inundações na região.

Inundações

O MPSP aponta que os moradores dessa região “vêm sofrendo há anos com inundações na mencionada região, perdendo móveis, veículos e benfeitorias, sem que a municipalidade tenha tomado qualquer medida a respeito”, diz o texto da abertura do inquérito. 

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O município será notificado e terá 30 dias para apresentar defesa. Além disso, a prefeitura terá o mesmo prazo para fazer vistoria no local e informar quais medidas foram tomadas e ainda quais são necessárias para resolver o problema. 

A resposta, se for o caso, deverá incluir cronograma de realização das eventuais obras para regularizar a captação e o escoamento. Uma Ação Civil Pública poderá ser ajuizada, caso a questão não seja resolvida. 

A Agência Brasil solicitou posicionamento da prefeitura de Osasco e aguarda retorno.

O que diz a prefeitura

A prefeitura municipal informou, em nota, que ainda não foi notificada sobre o assunto. Disse ainda que “já realiza estudos naquela área para evitar enchentes e alagamentos”.

Na manhã de hoje (9), segundo a prefeitura, técnicos estiveram no local para fazer uma vistoria e iniciar estudos que possam reduzir o impacto das chuvas e evitar enchentes.

Pelas redes sociais, o prefeito Rogério Lins disse que destinou R$ 70 milhões para obras, além de plano de auxílio às vítimas de alagamentos com a liberação de até 11 salários mínimos. O governo reforça que, na última terça-feira (7) “choveu em Osasco, durante três horas, o equivalente ao acumulado para 10 dias”.

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*Matéria alterada às 11h57 para acréscimo de informações com o posicionamento da prefeitura.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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