O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, neste sábado (25), que o governo federal estuda destinar moradias construídas em Bertioga (SP) para abrigar as famílias de São Sebastião, que estão desabrigadas após as fortes chuvas que atingiram a região durante o carnaval e provocaram 57 mortes.

Segundo Alckmin, seria uma medida de emergência, até que o governo construa as unidades habitacionais necessárias para acolher os moradores da cidade, do litoral norte paulista, que perderam as moradias. “Seria por emergência. Depois, é claro, teremos que construir as unidades habitacionais necessárias”, afirmou, em entrevista coletiva em São Sebastião.

O vice-presidente explicou que tratam-se de 1,5 mil apartamentos construídos na cidade vizinha, de Bertioga, com recursos estaduais e municipais. Alckmin disse que pretende conversar com o prefeito de Bertioga, Caio Matheus, e com a Caixa Econômica Federal para avaliar a possibilidade de destinação dos imóveis para socorrer os moradores de São Sebastião. “É um programa chamado Entidades mas, de repente, uma parte disso pode ser cedido para famílias daqui [de São Sebastião)]”, acrescentou. “Vamos verificar com a Caixa Econômica Federal e com a prefeitura para que uma parte pequena possa ser liberada”.

Durante entrevista coletiva, Alckmin destacou que a habitação é uma prioridade do governo federal. “O presidente Lula já se comprometeu com a questão da habitação. No extra-teto, chamado waiver [instrumento que permite ao governo gastar além do teto de gastos], o recurso que mais cresceu foi para a área de habitação. Foram R$ 10,5 bilhões. Terá prioridade aqui as regiões de risco e o nosso litoral”.

De acordo com Alckmin, o governo federal pretende auxiliar o governo paulista e as prefeituras na construção de moradias populares no litoral norte, que foi muito atingido pelo temporal do último final de semana. “Uma das dificuldades é conseguir terreno. Conseguir terreno seguro e juridicamente possível é super importante”, explicou. “O governo do estado pode contar sim com o Ministério das Cidades, com a área habitacional, para ser parceiro no financiamento dos recursos para as unidades habitacionais. A prioridade são as famílias de baixa renda”. 

O vice-presidente também informou que será analisada a possibilidade de alterar lei federal que obriga a Defesa Civil a enviar SMS (os chamados torpedos) de alerta de desastres para a população. A mudança, conforme o vice-presidente, é que alertas cheguem aos celulares por outras formas de comunicação, não somente por SMS.

Alckmin fez um sobrevoo pela região, que foi duramente afetada por fortes chuvas. Antes, reuniu-se com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto.

Direitos Humanos

Ontem (24), uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também visitou a cidade de São Sebastião para organizar ações de ajuda humanitária na região.

Após sobrevoar as áreas afetadas pelas fortes chuvas, o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato, reforçou a importância de se mapear a região para enviar ajuda aos locais de mais difícil acesso. “É importante ter mais informações de onde as equipes precisam imediatamente atuar não só no resgate, mas também na acomodação das pessoas que ainda estão isoladas”, disse, conforme publicação no site do ministério. “Vamos continuar mobilizados no apoio ao município de São Sebastião e a toda região afetada”, completou.

O ministério disponibilizou o Disque 100 para apoiar as vítimas da tragédia no litoral norte paulista. As vítimas podem ligar para o número para pedir ajuda ou solicitar informações sobre desabrigados ou desaparecidos. O serviço, segundo o ministério, é disponibilizado todos os dias da semana, 24 horas por dia.

Tragédia

As chuvas que atingiram os municípios do litoral norte paulista no carnaval, como a cidade de São Sebastião, foi uma das maiores tragédias da história do estado. Foi também o maior acumulado de chuva que se tem registro no país, atingindo a marca de 682 milímetros em Bertioga e 626 milímetros em São Sebastião.

Os temporais deixaram um rastro de destruição e mortes. A região mais atingida foi a Barra do Sahy, em São Sebastião, onde houve desmoronamento de encostas e soterramento de casas e de pessoas. Segundo o último boletim divulgado pelo governo paulista, uma pessoa morreu em Ubatuba e 56 mortes em São Sebastião. Neste momento, os trabalhos de busca a desaparecidos continua na cidade.