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Novo Código de Obras promete trazer maior agilidade no desenvolvimento urbano em cidade de MT
BRASIL
Primavera do Leste (a 230 km de Cuiabá-MT) vem passando por um período de transformações e modernização nunca visto antes, e, agora, está desenvolvendo o seu novo Código de Obras, que nada mais que é uma compilação de normas que todos cidadão precisa saber antes de construir ou reformar em uma cidade, com a participação da sociedade e das entidades de classe. Essa reforma, amplamente aguardada, promete diminuir, de forma significativa, a burocracia para novas construções e reformas, permitindo aos proprietários de imóveis e profissionais da construção civil mais autonomia e flexibilidade em seus projetos.
A primeira fase do trabalho teve início em novembro de 2022, sendo discutida e realizada pela equipe técnica da Secretaria de Governo e da Procuradoria Municipal. Após o estudo e análise de projetos similares de outros municípios em franca expansão, prezando pelas diretrizes do Plano Diretor do Município, o texto prévio foi aberto para sugestões e dúvidas em julho deste ano. “A proposta inicial do Código de Obras foi aberto para sugestões por entendermos que o desenvolvimento municipal acontece com a participação da sociedade e das classes que lidam cotidianamente com construções.”, afirma o prefeito Leonardo Bortolin.
Entre os destaques trazidos pela proposta está a flexibilização das normas residenciais e comerciais, eliminando requisitos como tamanhos fixos de ambientes e dimensão de aberturas de ventilação, além da inclusão de padrões modernos construtivos e simplificação nos documentos e processos. Também foi proposto que agora o Alvará de Construção e a Aprovação do Projeto poderão ocorrer separados, demanda, esta, das entidades de classe para tornar o processo mais claro para o cidadão.
“Estamos criando um sistema mais claro e eficiente que reduz pela metade o tempo de análise dos projetos, passando de 60 para 30 dias. Isso significa mais transparência e rapidez para todos,” explica o secretário de governo, Anderson Gonçalves.

Durante o período em que o Código de Obras esteve aberto para participação, foram recebidas mais de 100 (cem) sugestões que foram rigorosamente debatidas. Para analisar o material, foi criada uma Comissão Mista que une o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), representante das incorporadoras e também servidores da Prefeitura. “Ter uma Comissão avaliadora deu transparência e reforçou o papel colaborativo do Código, mostrando que é um trabalho sério de uma equipe.” acrescenta o vice-prefeito, Ademir Goes.
Mas por que essa mudança agora?
A razão é simples: o Código de Obras em vigor, de 1998, já não reflete a dinâmica e as aspirações de uma Primavera do Leste em plena expansão. Hoje, o municipio que já passa dos 93 mil habitantes segundo o IBGE, enfrenta desafios distintos, exigindo normas que acompanhem o ritmo acelerado de inovações construtivas e preocupações ambientais. Isso significa segurança, conforto, acessibilidade, sustentabilidade – pilares de uma sociedade que se preza.
O benefício se estende, de forma palpável, ao cidadão comum. Com regras claras e processos simplificados, há mais transparência e eficiência. Imagine menos tempo em fila, menos papéis e mais tempo desfrutando da cidade, caminhando por calçadas planejadas e seguras, apreciando o crescimento e as construções ordenadas.
Entretanto, onde há mudança, há resistência. Falsas informações circulam, alegando aumento de burocracias, exigências desnecessárias e complicações. A realidade? A nova proposta visa agilizar vistorias e atrair mais investimentos, gerando um ciclo virtuoso de prosperidade. Menos burocracia e mais atenção ao cidadão!
Agora, após a análise e redação conjunta da Comissão Mista, o Código de Obras passará por uma nova etapa em que os cidadãos poderão opinar. Foi marcada para o dia 21 de novembro uma Audiência Públicar para apresentação do texto. “Essa reformulação é fruto de uma construção coletiva. Abriremos um diálogo direto com a população, coletando sugestões e esclarecendo dúvidas. Afinal, tudo foi elaborado de maneira ética e transparente” enfatiza Gonçalves.
A audiência pública é a sua chance de participar ativamente dessa história. Junte-se a nós na construção de uma Primavera do Leste renovada, moderna e vibrante!
Serviço:
Audiência Pública: Reformulação do Código de Obras e Edificações
Quando: 21 de setembro, às 9h.
Onde: Paço Municipal – Sala de Licitações da Prefeitura.
Como: Participe presencialmente com suas sugestões e/ou dúvidas, ou sintonize na transmissão ao vivo para assistir ao debate (LINK YOUTUBE)
Porque: Seja um agente de mudança, contribuindo para o desenvolvimento econômico e urbanístico de Primavera do Leste. Seu envolvimento é fundamental para moldar o futuro da nossa cidade!
Fonte: Coordenadoria de Comunicação
BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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MATO GROSSO13 minutos atrásItaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.