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Operação Baixas Temperaturas tem início em São Paulo

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Desde domingo (30), as abordagens às pessoas em situação de rua foram intensificadas devido à baixa da temperatura, com sensação térmica em 13 ºC ou menos. A Operação Baixas Temperaturas (OBT) 2023, realizada pela Prefeitura de São Paulo, segue até 30 de setembro deste ano.

O objetivo do plano, informou a prefeitura, é zelar pela segurança e bem-estar da população em situação de rua, promovendo o acolhimento de crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias nos dias mais frios do ano.

De acordo com a portaria 495/2023, a OBT está fundamentada na ação intersecretarial com participação das secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), de Subprefeituras (SMSUB), de Segurança Urbana (SMSU), Saúde (SMS), de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), de Mobilidade e Trânsito (SMT), de Comunicação (SECOM) e de Inovação e Tecnologia (SMIT).

As equipes de socioeducadores do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) farão as abordagens diárias ao longo do dia, ofertando acolhimento e outros serviços da rede socioassistencial, inclusive com busca ativa durante as madrugadas. No período da noite, as abordagens são realizadas pela Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS).

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Uma novidade da OBT neste ano é a atuação do programa Ampara SP, que iniciou no dia 10 de abril. O programa realiza atendimento integral a pessoas em situação de rua com escuta e acolhimento feitos por profissionais interdisciplinares, tais como pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores.

As pessoas que aceitam as ofertas de acolhimento são encaminhadas para vagas contratadas pela administração municipal em hotéis, localizados no centro, preparados para receber, em equipamentos separados, pessoas sozinhas, com deficiência, famílias, idosos e população LGBTQIA+.

Segundo a prefeitura, também serão feitas abordagens das equipes de SEAS em conjunto com o Consultório na Rua e Redenção, programas que estão a cargo da Secretaria Municipal da Saúde. A SMADS ressalta que as pessoas abordadas podem não aceitar a oferta de acolhimento para um dos Centros de Acolhida da Prefeitura e, nesse caso, a equipe de orientadores oferece um cobertor.

A Assistência Social possui, atualmente, 332 serviços de acolhimento com pernoite para as pessoas em situação de rua em toda a cidade, que totalizam mais de 22 mil vagas. Somente em hotéis, a prefeitura ofertará, ao todo, 4.102 vagas, quase três vezes mais que número ofertado em 2021.

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Por meio da central 156 (ligação gratuita), a população pode ajudar as pessoas em situação de rua solicitando uma abordagem social. O serviço funciona 24 horas por dia e a solicitação pode ser anônima, entretanto, é importante informar o endereço da via em que a pessoa em situação de rua está com número aproximado, citar pontos de referência, além de características físicas e detalhes de como a pessoa a ser abordada está vestida.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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