A Polícia Federal suspeita que duas empresas do casal apontado como entregadores de dinheiro supostamente desviado de contratos para compra de kit de robótica custearam a compra de um apartamento para Luciano Cavalcante, auxiliar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Luciano foi alvo da operação Hefesto no dia 1º de junho e acabou demitido da Liderança do PP na Câmara no dia seguinte. A investigação teve início após reportagem da Folha de S.Paulo de abril de 2022 revelar indícios de irregularidades em contratos para kit de robótica bancados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

De acordo com informações em posse da PF, as empresas PJX Administração e Exclusiva Tecnologia repassaram ao menos R$ 150 mil para a empresa Promenade Ponta Verde II Empreendimentos. Os envios foram realizados entre os dias 1º de junho de 2022 e 23 de maio de 2023.

As duas empresas estão em nome de Pedro Magno, flagrado, ao lado de sua esposa, Juliana, em saques e posteriores entregas de dinheiro supostamente desviados de contratos públicos.

Os investigadores foram atrás de informações sobre a Promenade e descobriram que ela era responsável pela construção de um edifício em Alagoas com apartamentos de dois quartos, com tamanho de 52 m² e preço a partir de R$ 318.234.

“Acredita-se que as transferências citadas que tiveram como destinatária a empresa Promenade Ponta Verde II Empreendimentos, realizadas através de contas de empresa fictícia do casal de Brasília, se destinaram à aquisição ou pagamento parcelado de unidades no empreendimento Edifício Promenade II Ponta Verde, em benefício de Luciano Cavalcante”, diz a PF ao pedir buscas contra as empresas.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, outro imóvel utilizado por Luciano já estava na mira dos investigadores.

Ao seguir o caminho do dinheiro proveniente da Megalic e de seu sócio, Edmundo Catunda, empresa responsável pela venda de kits de robótica para cidades de Alagoas, a PF mapeou um repasse de R$ 550 mil para a construtora EMG, de Alagoas.

A construtora aparece como responsável por construir a casa que os investigadores apontam como sendo de Luciano Cavalcante. Ela recebeu os pagamentos entre abril e outubro de 2020, período em que eram realizados certames para contratação de kits de robótica.

A PF apura a relação entre desvios de dinheiro público e os repasses do sócio da Megalic para a EMG.

Os policiais descobriram essa casa de Luciano, no condomínio Laguna, ao seguir o casal de entregadores de dinheiro durante uma viagem a Maceió.

Os investigadores mapearam mais de uma dezena de entregas realizadas por Pedro e Juliana e intensa movimentação financeira em suas empresas.

As empresas, entre elas as duas citadas pela PF no caso do apartamento de Luciano, seriam utilizadas como “verdadeiros caixas eletrônicos, realizando diversas operações financeiras entre contas próprias, de suas empresas ou de titularidade de outras pessoas físicas e jurídicas, além dos próprios saques e entrega pessoais de valores em espécie”.

Para os policiais, os valores em espécie sacados são “possivelmente destinados a agentes públicos ou empresários intermediários”.

“Tais movimentações demonstram sérios indícios de que Pedro e Juliana (através de intensa movimentação financeira em suas empresas) seriam possivelmente operadores de considerável e amplo esquema de lavagem de capitais em vários estados da Federação, ocultando e dissimulando bens, direitos e valores provenientes de práticas delitivas cometidas por diversos núcleos criminosos, com ou sem conexão entre si”, diz a PF.

Uma dessas entregas monitoradas pela PF foi para o motorista do próprio assessor de Lira.

Segundo a PF, o casal realizou entregas pessoalmente de valores ao menos nas cidades de Brasília, Luziânia (GO), Goiânia, Florianópolis e Maceió.

O advogado André Callegari, que defende Luciano Cavalcante, disse em nota que não teve acesso integral aos autos do inquérito e diligências já realizadas. Segundo ele, isso “impede qualquer manifestação”, uma vez que “não se sabe a motivação da operação deflagrada”.

“Assim, qualquer manifestação defensiva nesse momento se mostra precipitada.”

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do casal.

Em nota assinada pelo advogado Eugênio Aragão, a defesa da Megalic afirmou haver “grave equívoco” nas suspeitas e que todos os contratos se deram a partir de parâmetros técnicos do Ministério da Educação e do FNDE, com processo licitatório e ampla competitividade.

A nota diz que o TCU (Tribunal de Contas da União) não viu direcionamento nem preços incompatíveis e que a reportagem da Folha de S.Paulo que deu origem à investigação fez comparação indevida dos produtos da Megalic com kits de qualidade inferior.

Lira tem negado qualquer relação com supostos desvios de verba pública.

DA FOLHAPRESS