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PF faz operações conjuntas contra pornografia infantil no Rio

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A Polícia Federal (PF) desencadeou hoje (9) três operações conjuntas no âmbito do projeto Dark Place. O objetivo da ação é intensificar a repressão aos crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da Lei 8069/90.

A medida já resultou nas prisões, em flagrante, pela posse e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil de dois homens. Um de 43 anos, que é um dos alvos dos agentes, e outro de 35 anos. De acordo com a PF, a prisão do primeiro ocorreu durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do criminoso, no bairro São Marcos, em Macaé, no norte fluminense. O segundo foi preso também no cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa dele, no bairro Baía Formosa, em Búzios, na Região dos Lagos.

Além desses mandados, cerca de 20 policiais federais estão nas ruas para cumprir mais um de busca e apreensão. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia e pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em residências localizadas nos municípios de Macaé, Búzios e Cabo Frio, na Região dos Lagos.

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“As medidas cautelares foram requeridas após equipe de policiais federais constatar no curso das investigações que determinado cliente de provedor de internet havia feito o download e compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil”, informou a PF.

Os agentes apreenderam computadores, aparelhos celulares e diversas mídias. Segundo a PF, as penas para os crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo de pornografia infantil capitulados variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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