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Prefeito de Maceió apresenta levantamento de danos ao governo federal

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O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), esteve nesta segunda-feira (4) em Brasília para apresentar um levantamento da situação da capital alagoana por causa do iminente colapso da mina nº 18 da Braskem, no bairro do Mutange. Segundo o prefeito, os danos causados pela mineração estão pressionando a cidade por serviços de logística, educação, saúde e mobilidade urbana.

“Estamos trazendo o levantamento de todas as áreas afetadas para que o governo federal possa conhecer um pouco mais desses projetos que Maceió tem realizado para que, conjuntamente, possamos pensar em soluções. Claro que uma das principais necessidades sempre é a fonte de financiamento e, por mais que a prefeitura busque a reparação desses danos, ela jamais será suficiente, tamanha a demanda que teremos daqui por diante”, disse JHC.

O prefeito esteve em reunião com os ministérios do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Turismo e da Aquicultura e Pesca, além da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Após a reunião com o JHC, o ministro Wellington Dias informou que, diante da amplitude da emergência, o MDS vai priorizar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, integrando as ações de acolhimento, abrigo e alimentação, além de atenção para as questões que envolvam a saúde física e mental das pessoas que precisaram deixar seus lares.

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O prefeito também esteve com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, para debater o financiamento de ações para reduzir o déficit habitacional da cidade. “A ideia é que se crie um grupo de trabalho para acompanhar as demandas e desenvolver as melhores estratégias para ajudar Maceió nessa reconstrução”, explicou o prefeito.

Na semana passada, o governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados em razão do afundamento do solo na cidade. Com o reconhecimento federal, a prefeitura está apta a solicitar recursos para ações de assistência humanitária.

CPI

O prefeito de Maceió também esteve hoje com o presidente em exercício do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Em entrevista após o encontro, o senador disse ser favorável a tirar do papel a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada a investigar a responsabilidade da empresa petroquímica Braskem sobre os danos da extração de sal-gema do subsolo de Maceió.

No entanto, Cunha disse que a proposta da CPI nasceu de forma viciada, citando ligações do senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento de criação da comissão, com a Braskem. “A CPI pode e deve ir para a frente, mas sem a figura que vicia e contamina todo o processo investigatório”, ponderou o presidente em exercício.

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Procurado pela Agência Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, Calheiros não quis comentar as declarações de Cunha. Nas redes sociais, o senador pede uma CPI “técnica e objetiva, para averiguar com base nos documentos a responsabilidade jurídica nas reparações”.

Alerta máximo

Nesta sexta-feira, a Defesa Civil de Maceió informou que o deslocamento vertical acumulado da mina da Braskem é de 1,80 metro e a velocidade vertical é de 0,26 centímetros por hora, apresentando um movimento de 6,3 centímetros nas últimas 24 horas. O órgão permanece em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso da mina 18, que está na região do antigo campo do CSA, no Mutange.

“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, diz a nota do órgão.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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