BRASIL
Projetos de proteção ao patrimônio permitirão acesso ao “Brasil real”
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O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, afirmou, nesta terça-feira (25), que a destinação de R$ 7,5 milhões para apoio a projetos de proteção ao patrimônio cultural constitui uma das principais ferramentas que permitirão à instituição chegar ao “Brasil real, ao Brasil profundo, às comunidades da cultura popular”.
Grass fez a declaração durante o lançamento, em Brasília, do edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O período de inscrições começa amanhã (26) e vai até 8 de setembro. O edital não era realizado desde 2015, lembrou o presidente do Iphan.
Conforme o edital, foram disponibilizadas linhas de pesquisa relacionadas a projetos de identificação de bens culturais imateriais, de bens culturais registrados como patrimônio cultural do país e sociolinguística.
Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a pasta está trabalhando pela reconstrução das políticas públicas para o setor. “Todas as ações que o Ministério da Cultura tem tido nas suas secretarias, nas suas políticas públicas, preveem uma visão, uma sensibilidade para a cultura popular, porque essa é a força do nosso povo”, disse.
Os interessados em participar do edital poderão submeter os trabalhos até 8 de setembro. Podem participar da seleção organizações da sociedade civil e órgãos e entidades dos governos federal e estadual.
A íntegra do edital pode ser consultada no site do Iphan.
Fonte: EBC GERAL


BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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