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Proposta de Emanuelzinho agora é Lei e escolas de todo o país terão semana de combate à violência contra mulher

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Março é o mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas também será de conscientização. Escolas públicas e privadas de todo o país terão conteúdo referente ao combate à violência contra a mulher em seu conteúdo curricular, conforme a Lei 14.164/21. A proposta é de iniciativa do Deputado Emanuelzinho (PTB-MT) com alunos que hoje estão no 8º ano, no Colégio Notre Dame de Lourdes.

“A defesa das mulheres é uma pauta importante em nosso mandato e a violência contra a mulher é realidade de muitas famílias. É assunto dentro das escolas, porque é também uma dor para os filhos e estudantes que só tem o ambiente escolar para pedir ajuda. Levar essa temática como forma de conscientização nos ajudará a mudar a cultura de violência dentro das casas, que cresce e vai sendo passada como uma herança muito perigosa”, disse Emanuelzinho.

O que era pra ser um trabalho escolar, ganhou apoio de Emanuel Pinheiro Neto e força no Congresso. A coordenação ficou com o Juiz Jamilson Haddad, também pai de uma das alunas envolvidas no projeto. “Vai influenciar para o bem a nossa cultura. Essa lei significará, sem dúvidas, a redução da violência contra a mulher no país”.

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Entre os objetivos da nova Lei, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher espera:
contribuir para o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha;
-impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher;
-integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, notadamente contra a mulher;
-informar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias;
-capacitar educadores e conscientizar a comunidade sobre violência nas relações afetivas;
-prevenir e a coibir a violência contra a mulher; e
-promover a produção e a distribuição de materiais educativos relativos ao combate da violência contra a mulher nas instituições de ensino.

Dep. Emanuelzinho deve participar de eventos escolares, reforçando além da pauta de defesa da mulher, a participação popular.
“Sem dúvidas fazer um mandato participativo é algo que nos motiva. A Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nasceu justamente dessa troca com a população e mais especial ainda, é que foram estudantes, jovens que futuramente podem ocupar também funções públicas e continuar o trabalho por Mato Grosso”, conclui.

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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