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Retirada de invasores de terras indígenas segue em curso, diz Marina

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Terras indígenas (TIs) ameaçadas por invasores e atividades como garimpo devem sofrer novas operações para desintrusão dos não indígenas, informou neste sábado (5) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ela, as medidas prévias necessárias para iniciar a desintrusão estão em curso. Em março deste ano, o governo federal prometeu retirar os não indígenas de pelo menos seis TIs.

“Quando começa? Existem questões que envolvem inteligência e aspectos de segurança que você não fica falando antecipadamente o dia que vai começar a operação quando você lida com criminosos. Então, esse processo está em curso”, informou Marina.  

Desde fevereiro, o Brasil viu diferentes processos de retirada de invasores de territórios indígenas, como no caso da TI Yanomami e da TI Alto Rio Guamá, no Pará, que concentra cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, ondem viviam também outros 1,6 mil não indígenas.

Dados recentes do sistema de satélites de monitoramento da Amazônia indicaram que não tem havido o avanço de novos garimpos na TI Yanomami após as operações na região.   

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Porém, outros territórios, como os dos mundukuru e dos kayapó, seguem sem operações para desintrusão de invasores. As TI dessas duas etnias estão entre as com maior número de pistas de pouso clandestinas identificadas por levantamento do MapBiomas.

Segundo Marina Silva, a desintrusão de não indígenas de TIs foi colocada como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, tem sido feito um trabalho conjunto pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos, para definir a forma de atuação. “Agora estamos numa fase muito difícil que é aquela fase em que uma parte [dos invasores] é envolvida com as organizações criminosas”, destacou.  

A ministra defendeu a retirada de não indígenas de TIs mesmo quando não se tratar de pessoas envolvidas com crime. Segundo ela, usa-se o argumento da questão social para defender a manutenção dessas comunidades. “O que tem que se fazer com as populações que estavam lá é dar um encaminhamento. Mas tem que ficar bem claro que era uma invasão indevida”, afirmou.

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Marina Silva falou com a imprensa após participar, neste sábado, do painel Mulheres pelo Bem Viver: Justiça Climática e Combate às Desigualdades, no evento Diálogos Amazônicos, que ocorre neste final de semana. Participaram do encontro também as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco e a presidente da Funai, Joenia Wapichana. 

Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis pela produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.   

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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