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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá recomendou ao secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Resende Porto, que publique no Diário Oficial...
O prefeito de Sorriso, Ari Genézio Lafin, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso comprometendo-se a implantar um...
As instituições que integram a Rede de Proteção à Criança e Adolescente no município de Sinop, distante 498 km de Cuiabá, deliberaram nesta terça-feira (08) que...
Promotoras de Justiça do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do Ministério Público de...
Uma homenagem ao procurador de Justiça Benedito Xavier de Souza Corbelino, que morreu no domingo aos 68 anos, marcou o encerramento da sessão da 1ª Câmara...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) ajuizou cumprimento provisório de sentença referente à universalização do acesso aos serviços de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709km de Cuiabá), expediu notificação recomendatória aos...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor de Cuiabá indeferiu pedido de instauração de investigação sobre suposta violação de direito em razão...
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, publicou nesta segunda-feira (07), portaria decretando luto oficial por três dias no âmbito do Ministério Público do Estado...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso deferiu pedido liminar efetuado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, em Ação Direta de Inconstitucionalidade,...
