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A professora pós-doutora Maria Tereza Aina Sadek, conhecida por cunhar o termo ‘Sistema de Justiça’ no Brasil, foi a primeira palestrante na sexta-feira (7 de outubro),...
Está suspenso o atendimento presencial nos gabinetes I e II da 7ª Vara Criminal de Cuiabá nos dias 13 e 14 de outubro. A decisão foi...
Mato Grosso possui 43 unidades penais, entre cadeias e penitenciárias, que abrigam 11.040 pessoas privadas de liberdade, sendo 10.510 do sexo masculino e 530 do feminino....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um homem condenado por tráfico. De acordo com o acórdão, o fato de o homem ter...
A plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem permitido a cada dia a funcionalidade de ferramentas, consideradas inovadoras, que...
O Parque da Nascente, localizado no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá, ficou mais arborizado nesta sexta-feira (7 de outubro) com a iniciativa do Projeto Verde...
A Expedição Araguaia-Xingu, projeto realizado pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), está a todo vapor na construção de...
No período de 17 a 27 de outubro, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza o Curso de Juiz Militar Estadual, voltado a...
A luta pela regulamentação dos métodos mais adequados para a resolução de conflitos foi vencida em 2015, com a Lei 13.140 (Lei de Mediação). Agora a...
Foi publicada a convocação de desembargadoras e desembargadores para a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) do dia 13 de outubro...
