A Comarca de Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá) é mais uma a iniciar os procedimentos para formalizar a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abre na sexta-feira (07), e vai até 31 de outubro, o período de inscrição para o Prêmio “Juíza Glauciane...
A Comarca de Porto Esperidião está sem energia elétrica em razão da queda de um poste entre os municípios de São José dos Quatro Marcos e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão liminar que determinou a suspensão de desmatamento em áreas de vegetação nativa de um imóvel rural...
Como verificar se as decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão alinhadas com o Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Para responder a esse questionamento...
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) participou da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção...
O expediente forense presencial da Comarca de Feliz Natal continuará suspenso por mais 15 dias, devido à reforma que está sendo realizada no prédio. As obras...
Já está no ar a entrevista com o juiz diretor do Fórum da Comarca de São José do Rio Claro, Luis Felipe Lara de Souza, que...
A Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), o Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) e a Central de Processamento Eletrônico (CPE)...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer (AMCC) assinaram termo de cooperação técnica para a disponibilização de resíduos...